Na tarde desta quarta-feira (27), o terceiro painel do seminário #ParticipaMulher – Por uma Cidadania Plena, promovido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), discutiu o combate ao assédio contra mulheres no ambiente profissional e o acolhimento das vítimas. Realizado durante todo o dia, o encontro foi transmitido pelo canal do TSE no YouTube.

Participaram do painel, que foi presidido pela presidente do Colégio de Juízes Ouvidores da Justiça Eleitoral, Kamille Castro, a juíza Flávia Martins de Carvalho, diretora de Promoção da Igualdade Racial da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB); a juíza ouvidora-geral do TSE Larissa Nascimento; e Ana Cláudia Mendonça, secretária de Gestão de Pessoas da Corte.

O seminário #ParticipaMulher – Por uma Cidadania Plena teve por objetivo debater a representatividade e a igualdade feminina, o combate à violência política de gênero, o assédio contra as mulheres, bem como destacar os 90 anos da conquista do voto feminino, entre outros pontos.

Violência tolerada e mudança de cultura

A juíza Flávia Martins de Carvalho citou os achados de uma pesquisa conduzida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entre os servidores e magistrados do Poder Judiciário que apontou que pessoas negras são as mais assediadas no ambiente de trabalho e também são as que menos denunciam essa violência.

“Se quisermos transformar as nossas instituições em espaços acolhedores, precisamos reconhecer que o Poder Judiciário é uma instituição que trabalha com estruturas hierárquicas e de poder”, afirmou a magistrada. Flávia Carvalho explicou que a combinação desses fatores com o racismo, o machismo e o patriarcado produz episódios de assédio e de discriminação, que, segundo ela, muitas vezes são institucionalmente tolerados.

Copead

Já a juíza Larissa Nascimento destacou como uma das ações adotadas dentro da Justiça Eleitoral para o combate ao assédio e à discriminação a recente criação da Ouvidoria da Mulher e, em 2021, a instituição da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação (Copead). O colegiado é presidido pelo ministro Sérgio Banhos e composto, entre outros, por indicados pela Presidência do Tribunal e pela associação dos servidores, bem como por representantes dos colaboradores e dos estagiários que trabalham na Corte Eleitoral.

O combate ao assédio e à discriminação, segundo Larissa Nascimento, é um trabalho que deve envolver todo o Tribunal no sentido de promover uma mudança de cultura para propiciar o acolhimento e o bem-estar de todos. Essa missão depende da confiança dos servidores, colaboradores e estagiários na escuta e na atuação da Copead. Para isso, são necessários planos de ação e de comunicação, associados a uma capacitação periódica e constante que envolva todos os níveis dos trabalhadores da Corte Eleitoral.

Prevenção e capacitações

“Como podemos criar um ambiente de trabalho mais saudável?”, perguntou Ana Cláudia Mendonça, ao afirmar que, antes do combate ao assédio, é necessário se dedicar à prevenção, que, segundo ela, passa pela conscientização e educação de gestores e equipes de trabalho sobre o tema, para que se possa ativamente enfrentá-lo.

Há, segundo Ana Cláudia, obstáculos para esse trabalho, como a baixa adesão, por parte dos gestores e dos servidores, a iniciativas como seminários e treinamentos que já foram realizados. Ana Cláudia defendeu que esse tipo de resistência dever ser enfrentado por meio de políticas de gestão de pessoas que imponham a realização de capacitações.

Confira como foi a programação do evento.

RG/LC, DM

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