O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Universidade de São Paulo (USP) firmaram convênio de cooperação técnica que prevê o intercâmbio de conhecimento e atividades de pesquisa e inovação em tecnologias emergentes aplicadas ao sistema eletrônico de votação da Justiça Eleitoral. A ideia com a parceria é promover a criação de um sistema ainda mais transparente para as eleições.

Também estão previstas no acordo – que terá a duração inicial de 12 meses – análises e avaliações dos sistemas eleitorais e dohardware das urnas eletrônicas, com o objetivo de implementar melhorias na segurança dos softwares e equipamentos utilizados no processo eleitoral. Os trabalhos serão executados pela equipe do Laboratório de Arquitetura e Redes de Computadores (Larc) do Departamento de Engenharia de Computação e Sistemas Digitais da Escola Politécnica da USP.

Segundo o coordenador de Tecnologia Eleitoral do TSE, Rafael Azevedo, dentro do escopo das análises e avaliações dos sistemas eleitorais, está previsto o acompanhamento por parte da equipe da Lar de todos os investigadores inscritos no Teste Público de Segurança (TPS) 2021 do Sistema Eletrônico de Votação durante a fase regular dos trabalhos. O TPS deste ano ocorrerá de 22 a 26 de novembro, em ambiente preparado na sede do Tribunal, em Brasília.

Esse acompanhamento da equipe da Larc prosseguirá em eventuais testes de confirmação, para atestar a correção de eventual necessidade de melhoria nos sistemas identificada pelos investigadores do TPS.

Também está previsto no convênio, com o intuito de atender aos objetivos do TPS, várias avaliações de melhoria e análises de vulnerabilidades dos sistemas, como no software básico e nos aplicativos da urna. Haverá também a avaliação de segurança dos sistemas de: conexão, transporte e recebimento de arquivos da urna; informação de arquivos da urna; e recebimento do Boletim de Urna (BU), entre outros.

Já o plano de trabalho de inovação prevê a criação de um novo meio de votar que contemple: redução de custos da eleição; aprimoramento da experiência do eleitor ao votar; e aperfeiçoamentos dos mecanismos de segurança, auditoria e transparência.

Na opinião do gerente técnico do Projeto de Modernização do Voto do TSE, Celio Castro Wermelinger, o principal benefício do acordo será aumentar a proximidade da Justiça Eleitoral com a Academia nessa área específica. “Por mais que o TSE tenha ações nesse sentido e o processo eleitoral tenha evoluído com a aproximação das comunidades acadêmicas, ainda precisávamos de mais iniciativas como essa”, destaca.

Wermelinger informa que o TSE procurou a USP primeiramente em razão da credibilidade da instituição, mas também porque o Laboratório de Arquitetura e Redes de Computadores tem bastante experiência em implementar soluções na prática, e não apenas em desenvolver estudos e pesquisas teóricas.

IC/CM, LC, DM