Parlamentares, representantes da Comissão de Transparência das Eleições e profissionais da imprensa conheceram, na tarde desta segunda-feira (4), o local onde serão realizados os procedimentos de inspeção dos códigos-fonte da urna eletrônica e de todos os demais programas do sistema eletrônico de votação que serão utilizados no pleito do ano que vem. A visita à sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fez parte da inauguração do “Ciclo de Transparência Democrática – Eleições 2022”.

A abertura dos códigos-fontes é uma solenidade obrigatória realizada pelo TSE antes de cada eleição, e é uma das ações iniciais do Ciclo de Transparência. Esses arquivos poderão ser inspecionados por representantes técnicos dos partidos políticos, do Ministério Público, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), das Forças Armadas, da Polícia Federal e de universidades, entre outras instituições.

Durante o evento, o chefe da Seção do Voto Informatizado do TSE, Rodrigo Coimbra, destacou que a preparação do espaço é uma atividade da Justiça Eleitoral que acontece desde 2002. A análise dos códigos-fonte costumava ser realizada sempre seis meses antes de cada eleição, mas para o pleito de 2022, essa ação foi antecipada, com o objetivo de aperfeiçoamento das boas práticas e em razão da necessidade de se ampliar a transparência do processo eleitoral.

“A estação de trabalho preparada pelo TSE disponibiliza dados contidos nos códigos-fonte dos principais sistemas eleitorais, incluindo todo o software da urna. Mostramos aqui para todos a disponibilidade e o apoio da Justiça Eleitoral para permitir que cada membro possa analisar as informações que ache pertinente, de forma plena e efetiva”, afirmou Coimbra.

A sala preparada para a análise das informações digitais funcionará na Sala Multiuso localizada no subsolo do edifício-sede do TSE até o mês de agosto de 2022, quando acontecerá a Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos sistemas eleitorais.

Visitação

Visitaram o local os integrantes da recém-criada Comissão de Transparência das Eleições (CTE) 2022 – designada pelo TSE para ampliar a transparência e a segurança de todas as etapas de preparação e realização das eleições –, além de representantes de partidos e jornalistas. A CTE é formada por especialistas da área de TI, bem como por representantes da sociedade civil e de instituições públicas.

Para a cientista da computação Ana Carolina da Hora, que integra a Comissão, a apresentação de forma transparente de todo o processo eleitoral é uma importante ferramenta de esclarecimento sobre como se realizam as eleições no Brasil. “O que vimos aqui hoje – inclusive com a transmissão de toda a atividade pelas redes sociais – é uma forma transparente e acessível não só para a gente que compõe a Comissão, mas esclarece toda a sociedade sobre dúvidas em relação ao processo eleitoral, dúvidas essas que, a meu ver, não são cabíveis no momento, por todo o histórico de segurança democrática que as urnas brasileiras já demonstraram”, afirmou.

Representando o Congresso Nacional na Comissão de Transparência, o senador Antônio Anastasia (PSDB-MG) destacou como inovadoras e essenciais as ações de fortalecimento da democracia desenvolvidas pela Justiça Eleitoral. “As atividades que vivenciamos hoje são uma demonstração clara de transparência do TSE, pois a sociedade civil e os órgãos públicos também precisam ter esse conhecimento. Dessa forma, a Justiça Eleitoral demonstra a sua capacidade e a higidez do processo eleitoral brasileiro, garantindo que a vontade do eleitor seja respeitada, como podemos ver aqui”, ressaltou.

Ao final, os participantes conheceram a sala-cofre do TSE. O espaço é uma câmara blindada e refrigerada (como um cofre), que abriga um servidor de dados com sofisticado sistema de segurança que garante o isolamento dos programas da Justiça Eleitoral.

TP/LC, DM

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