Os retratos dos ex-corregedores-gerais da Justiça Eleitoral Herman Benjamin, Napoleão Nunes Maia Filho, Jorge Mussi e Og Fernandes foram afixados em galeria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante cerimônia híbrida (presencial e virtual) realizada na tarde desta segunda-feira (25).

Assista à reportagem produzida pela equipe de TV do TSE.

O ministro Luis Felipe Salomão, atual corregedor-geral da Corte, enalteceu a passagem de cada homenageado pelo TSE. Sobre a gestão do ministro Herman Benjamin, que foi corregedor de agosto de 2016 a outubro de 2017, Salomão afirmou que se destacou “pela histórica e complexa instrução da Ação de Investigação Judicial Eleitoral relativa à chapa vencedora no pleito de 2014”.

Quanto à gestão do ex-ministro Napoleão Nunes, o atual corregedor ressaltou importantes feitos administrativos concretizados entre outubro de 2017 e agosto de 2018, como a implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) nas Corregedorias e a regulamentação da inclusão do nome social e da identificação de gênero no cadastro eleitoral.

Salomão lembrou que uma das eleições mais difíceis do país foi realizada quando o ministro Jorge Mussi esteve à frente da Corregedoria, entre agosto de 2018 e outubro de 2019, devido às notícias falsas disseminadas sobre o processo eleitoral e a lisura das eleições.

No período compreendido entre outubro de 2019 e agosto de 2020, o ministro Og Fernandes esteve à frente da Corregedoria, e um dos grandes feitos destacados por Salomão foi a orientação sobre o bom andamento dos trabalhos diante da pandemia da Covid-19 e das restrições de ordem sanitárias. Entre essas ações, ele citou a ampliação de prazo para relatórios de correição anual e a autorização para convocação de mesários por meio de aplicativos.  

O presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, também enalteceu as gestões dos ex-corregedores. “Mais do que um evento protocolar é uma oportunidade de rever amigos e pessoas que ajudaram a fazer história do Tribunal Superior Eleitoral”, disse o presidente.

Ao agradecer a presença das autoridades, Barroso também congratulou as pessoas que trabalham no Tribunal e na Justiça Eleitoral. Na semana em que se comemora o Dia do Servidor Público, celebrado nesta quinta-feira (28), o presidente afirmou: “Nós todos passamos aqui com alguma brevidade. Estamos aqui de passagem. Alguns [ministros] ficam um ano, outros dois, outros quatro anos, mas um dia a gente vai embora. A Justiça Eleitoral é feita verdadeiramente de seus servidores. Eles não têm retrato na parede, mas merecem figurar na história da Justiça Eleitoral”.

Os ex- corregedores agradeceram pela homenagem e pelo apoio que tiveram dos servidores do TSE. Além de ministros e gestores do Tribunal, a cerimônia contou com a presença de ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) – Casa de origem dos corregedores –, do vice-procurador-geral Eleitoral, Paulo Gonet, e de corregedores regionais eleitorais.

Função do corregedor

O cargo de corregedor-geral da Justiça Eleitoral é exercido por magistrado eleito pelo Colegiado do TSE entre os ministros do STJ que compõem a Corte Eleitoral como membros titulares. A regra está prevista no parágrafo único do artigo 119 da Constituição Federal.

A Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral é a unidade do TSE responsável pela fiscalização da regularidade dos serviços eleitorais em todo o país. A área responde ainda pela orientação de procedimentos e rotinas a serem observados pelas corregedorias e pelos cartórios eleitorais nos estados e no Distrito Federal.

GA/LC, DM