Nesta sexta-feira (29), bem como nos dias 1° e 2 de novembro não haverá expediente no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A parada prolongada se deve ao ponto facultativo pelo Dia do Servidor Público – celebrado em 28 de outubro e transferido para o dia seguinte, conforme publicado na Portaria TSE nº 87, de 22 de fevereiro de 2021.

Além disso, no dia 1° de novembro (segunda-feira), é comemorado o Dia de Todos os Santos, feriado em toda a Justiça Federal instituído pela Lei nº 5.010/1966. Por sua vez, o dia 2 de novembro (terça-feira) marca o feriado nacional de Finados. Durante esse período, os prazos processuais que se iniciam ou completam até um desses dias ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, 3 de novembro (quarta-feira).

JM/LC, DM