O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou, na manhã desta segunda-feira (18), que todos devem participar do movimento mundial pela ascensão feminina, pela conquista da paridade e pela superação do machismo estrutural.

A declaração foi feita durante a abertura do Seminário “Mais mulheres na política - sem violência de gênero”, promovido pela Corte Eleitoral para debater mecanismos de proteção contra práticas abusivas e comportamentos discriminatórios. 

Durante todo o dia, o seminário vai discutir como superar a sub-representação feminina no cenário político, o preconceito e a violência contra a mulher, com atenção especial à situação das mulheres negras, indígenas, LGBTQIA+ e com deficiência, que sofrem duplamente por fazerem parte de um grupo mais vulnerável socialmente.

Segundo o ministro Barroso, felizmente o mundo está reconhecendo o enorme atraso na luta da condição feminina e se unindo para superar a discriminação e o preconceito para o exercício pleno de direitos. “Tem sido um longo caminho, com conquistas a celebrar e muitas lutas ainda pela frente”, afirmou.

Barroso ressaltou uma série de evoluções registradas na sociedade brasileira desde o Código Civil de 1917, que tratava a mulher como relativamente incapaz, e as conquistas obtidas a partir da Constituição de 1988, como a paridade entre homem e mulher no relacionamento conjugal e o reconhecimento da união estável.

Na questão eleitoral, o ministro destacou a fixação do percentual de mínimo de 30% dos recursos dos Fundos Partidário e Eleitoral destinados ao financiamento de candidaturas femininas, consideradas como transformações importantes para potencializar a representatividade feminina no Parlamento.

Mesa de Abertura

Também participaram da mesa de abertura a ministra Maria Claudia Bucchianeri; a secretária-geral da Presidência do TSE, Aline Osorio, a filósofa Djamila Ribeiro e o diretor da Escola Judicial Eleitoral,  ministro Carlos Horbach.

Maria Claudia Bucchianeri lamentou o cenário de atraso na inclusão da mulher nos espaços do poder, sobretudo da mulher negra e outros grupos minoritários e ainda mais vulneráveis, mas enalteceu iniciativas de pessoas comprometidas com a inclusão e com a representatividade de diversos segmentos vulneráveis e invisíveis.

Aline Osorio reforçou que a violência política de gênero é incompatível com a democracia e deve ser enfrentada por todas as instituições para garantir as condições para que as mulheres ocupem seu lugar no espaços de poder. Ela ressaltou a participação ativas da Justiça Eleitoral no combate e prevenção de praticas de violência política de gênero. “O combate á violência é um luta de todos nós pela democracia”.

Horbach destacou a importância do aprimoramento da representação política e da inclusão das mulheres em todas as instâncias de poder, uma vez que a diversidade é uma característica natural de qualquer sociedade.

Assista a íntegra dos debates.

MC/CM