Tendo em vista o desafio que a desinformação representa à democracia no mundo todo, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vem criando ferramentas e promovendo iniciativas que visam tornar as eleições cada vez mais legítimas, transparentes e seguras. Nesse sentido, a Corte participou, como exemplo de trabalho a ser replicado em outros países, do Guia de Combate à Desinformação, elaborado pelo Consórcio para Eleições e Fortalecimento do Processo Político (CEPPS). 

A publicação é uma união global de medidas exitosas pelo enfrentamento do problema e pelo incentivo à integridade da informação, sendo direcionada a profissionais, sociedade civil e órgãos governamentais que trabalham com essa questão.

Na cerimônia de lançamento do estudo, no dia 28 de abril, o TSE foi representado pelo assessor-chefe de Assuntos Internacionais e Cerimonial (AIC), José Gilberto Scandiucci Filho, que respondeu à Lisa Reppell, da Fundação Internacional para Sistemas Eleitorais (IFES), sobre as práticas mais inovadoras e impactantes do Tribunal nessa área.

Ele informou que, em 2020, ano em que foram realizadas eleições no Brasil, o Tribunal estabeleceu uma força-tarefa multissetorial para o combate à desinformação, com a participação de plataformas sociais, mídia tradicional, sociedade civil e governos locais. A ideia era responder de forma rápida e ágil às ameaças sofridas nesse período. 

Parceria

Foram firmadas parcerias com o WhatsApp e outras redes sociais para que a busca a tais ameaças fosse rápida e eficiente. Segundo Scandiucci, outra prática foi a elaboração de acordos e memorandos de entendimento com essas plataformas para incluir, em suas políticas internas, medidas concretas para enfrentar o problema.

“Por exemplo, com o WhatsApp, criamos um formulário on-line, onde os cidadãos pudessem reportar casos de mensagens em massa, para que a plataforma pudesse iniciar uma investigação interna, o que poderia acarretar o banimento de contas responsáveis. Recebemos mais de cinco mil denúncias de mensagens ilegais em massa e mais de mil contas foram banidas”, informou.

Ao mencionar técnicas que podem ser replicadas em outros países, o representante do TSE revelou que, além dessa comunicação, é essencial a criação de um grupo de funcionários permanentemente dedicados a esse propósito, sempre em contato direto com a autoridade máxima de cada órgão. “Aqui, tudo foi feito a partir do gabinete do presidente, a quem essa equipe deveria reportar diretamente. Isso torna o processo mais ágil e evita a burocracia”, concluiu.

No Guia, as experiências brasileiras são destacadas especialmente no tópico Comunicação Estratégica e Educação Eleitoral para Mitigar Ameaças de Desinformação. “Queremos evitar a disseminação de notícias falsas, não com o controle de conteúdo, mas com esclarecimento, consciência crítica e informação de qualidade”, disse o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, em depoimento ao estudo.

O CEPPS

O Consórcio é um acordo cooperativo supervisionado pela Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID) e inclui o Instituto Republicano Internacional (IRI), a Fundação Internacional para Sistemas Eleitorais (IFES) e o Instituto Nacional Democrático para Assuntos Internacionais.

O lançamento virtual também contou com a participação do diretor técnico do CEPPS, Jerry Lavery; David Black (USAID); Daniel Arnaudo (NDI); Brett Barrowman (IRI); Olga Aivazovska (Network OPORA – Ucrânia); Sabrine Ghoubantini (Foundation IMF - Tunísia); César Castro Fagoaga (Revista Factum - El Salvador) e das moderadoras Kat Duffy (Internews) e Vera Zakem (Zakem Global Strategies).

AL/CM, DM

Saiba mais

Leia o Guia de Combate à Desinformação (em inglês)

Assista ao evento de lançamento (em inglês)