Nas Eleições 2022, os eleitores contarão com novas urnas eletrônicas protegidas pela tecnologia de hardware com os mesmos requisitos da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil. São mais de 200 mil urnas do modelo UE 2020 que já sairão da fábrica protegidas por esse novo equipamento certificado.

Continuamente atualizada e modernizada, a cadeia de segurança da urna eletrônica – sistema que garante que as urnas executem somente softwares desenvolvidos e assinados digitalmente pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – foi introduzida em 2009, utilizando uma infraestrutura de certificados própria da Justiça Eleitoral. Agora essa estrutura será reforçada por uma certificação que avalia a aderência do perímetro criptográfico da urna eletrônica em relação aos requisitos mínimos definidos pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), que é responsável por manter a Autoridade Certificadora Raiz da ICP-Brasil.

O perímetro criptográfico, além de ser responsável por garantir a execução de sistemas assinados pelo TSE, também assegura a autenticidade de informações geradas pela urna eletrônica. Isso impede que dados e informações sofram modificações não autorizadas, garantindo sua integridade e autenticidade.

A ICP-Brasil é a plataforma criptográfica utilizada oficialmente pelo Brasil e que garante autoria, integridade, autenticidade, confidencialidade e interoperabilidade a qualquer assinatura ou cifragem digital. A partir da certificação do perímetro criptográfico do hardware da urna, os partidos políticos e demais interessados terão a garantia, avaliada por um laboratório certificado pelo Inmetro, de que as assinaturas digitais e criptografia superam os requisitos mínimos de qualidade e segurança, atestando que informações assinadas pelas urnas somente poderiam ter sido geradas em determinado equipamento.

As novas urnas vão renovar parte do parque tecnológico da Justiça Eleitoral, que atualmente é de 470 mil unidades em todo o país. Urnas fabricadas em 2006, 2008 e parte das 2009, cuja vida útil está esgotada, serão substituídas pelos novos modelos.

O perímetro criptográfico das novas urnas, que será certificado ICP-Brasil, contará com um dos mais avançados algoritmos de curvas elípticas já implementado, o E-521. O TSE pretende ainda futuramente adequar sua Autoridade Certificadora das Urnas Eletrônicas também aos padrões ICP-Brasil, para ser subordinada à cadeia v7 (E-521).

MC/CM, DM