O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve julgar nesta terça-feira (2), a partir das 19h, recurso da Google Brasil Ltda. contra acórdão do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) favorável à senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP). A sessão será realizada por videoconferência e transmitida ao vivo pelo canal do TSE no Youtube e também pela TV Justiça.

Durante a campanha ao Senado Federal, em 2018, a candidata por São Paulo Mara Gabrilli processou a Google Brasil e o também candidato Jilmar Augustinho Tatto (PT) por propaganda eleitoral irregular na internet. Gabrilli alegou no processo que Tatto estaria usando a ferramenta Google Ads para fazer com que as buscas por ela no Google fossem direcionadas a um link de propaganda eleitoral que o beneficiava.

Os ministros também julgarão um recurso de Habeas Corpus que pede o trancamento de uma ação penal eleitoral que tramita contra o ex-governador de Goiás, Marconi Perillo, e ainda dois recursos oriundos do Rio de Janeiro (RJ) e Maceió (AL).

Sustentação oral

Os advogados que pretendam fazer sustentação oral durante as sessões por videoconferência devem preencher o formulário disponível no Portal do TSE com 24 horas de antecedência.

Transmissão on-line

A sessão de julgamento poderá ser assistida, ao vivo, pela TV Justiça e pelo canal oficial da Justiça Eleitoral no YouTube. Os vídeos com a íntegra de todos os julgamentos ficam disponíveis na página para consulta logo após o encerramento da sessão.

Confira a relação completa dos processos da sessão de julgamento desta terça-feira (2). A pauta está sujeita a alterações.

Acompanhe também as decisões da Corte Eleitoral no Twitter.

Processos relacionados: Respe 0605327-15 e RHC 0600364-98

RG/CM, DM