Acolhimento e respeito. Essas atitudes tão significativas nos dias de hoje, em que se busca uma melhor convivência com as diferenças e um olhar mais gentil com as outras pessoas, deram o tom da palestra da subprocuradora-geral do Trabalho Eliane Araque dos Santos no evento “Prevenção e combate ao assédio e à discriminação no ambiente de trabalho”, realizado nesta quinta-feira (2), de forma virtual.

O encontro foi promovido pela Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação (Copead) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em parceria com a Comissão TSE Mulheres e com a Secretaria de Gestão de Pessoas da Corte Eleitoral. Durante o evento, foi lançada a cartilha #AssédioNão. 

A abertura do encontro foi feita pelo ministro Sérgio Banhos, presidente da Comissão; pela assessora da Presidência do TSE e integrante da Comissão TSE Mulheres Júlia Barcellos e pela secretária de Gestão das Pessoas (SGP) do Tribunal, Ana Cláudia Mendonça. A mediação ficou a cargo da juíza auxiliar e ouvidoria do TSE, Simone Trento.

Na abertura, o ministro Banhos lembrou que a Copead foi instalada, em caráter permanente, a partir de regulamentação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre o tema, sendo motivada pelas novas perspectivas a serem adotadas de forma coordenada no âmbito do Poder Judiciário. “O grupo é composto por diversos representantes, não apenas da estrutura administrativa deste Tribunal, mas, sobretudo, por servidoras e servidores, colaboradoras e colaboradores, estagiárias e estagiários”, reforçou.

Prevenção

Ana Cláudia lembrou que o papel da SGP na parceria com ambas as comissões é não somente de combate, mas também de prevenção dentro da própria política de gestão de pessoas para a construção de uma cultura de trabalho mais saudável.

Segundo destacado por Júlia Barcellos, o assédio não é, de forma alguma, limitado às mulheres. “Mas, quando falamos em recorte de gênero, elas são as maiores vítimas”, alertou.

Durante a palestra, Eliane Araque falou sobre a importância de tratar o assunto de forma clara. “Precisamos ter capacitação para lidar com o assédio. Quando falamos de assédio, falamos de relações interpessoais. Quando se fala de trabalho, estamos falando de pessoas”, ressaltou.

Eliane lembrou que o assédio geralmente envolve relação de poder e controle, em que aquele que realiza o ato de assédio se sente no poder de subjugar e humilhar o outro. “Atinge a integridade da vítima, o seu senso de autoestima, de personalidade e gera sentimento de inadequação e sofrimento”, disse.

Dignidade

De acordo com Eliane, o assédio atinge não apenas a saúde mental do trabalhador – que acaba saindo da área –, mas também a de todos que ficaram. “Buscar uma organização de trabalho que prima pelo respeito, pelo respeito às diferenças, que tenha uma gestão de trabalho que seja dialogada deveria ser o compromisso de todos”, disse.

Ao falar sobre a diferença entre assédio e discriminação, Eliane explicou que, quando há discriminação no trabalho, está sendo negada a igualdade de direitos. “A gente deixa de lado o fundamento da dignidade da pessoa humana no Brasil. A discriminação afasta a igualdade, e o assédio mina o sentimento subjetivo da pessoa”, afirmou.

Finalizando o evento, o ministro Banhos lembrou que este é, certamente, “o início de um longo itinerário de conhecimento nesta matéria, que é essencial para um ambiente totalmente saudável de trabalho”.

LT, HV, MM/LC, DM