O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, voltou a destacar os mecanismos de segurança, auditabilidade e de transparência da urna eletrônica, presente há 25 anos na vida do eleitorado brasileiro. As declarações do ministro sobre a confiabilidade do sistema de votação do país foram dadas em entrevista coletiva, depois que ele e uma equipe do Tribunal visitaram nesta segunda-feira (13), em Manaus (AM), a fábrica que começou a produzir os módulos que vão compor as urnas Modelo UE2020.

Confira a íntegra da coletiva.

Durante a entrevista aos jornalistas, Barroso enfatizou que a visita à fábrica é um momento importante do processo eleitoral, por ser o começo da produção em larga escala das placas-mãe tanto do terminal do mesário quanto do eleitor. “Aqui neste local é feita a montagem das placas-mãe dos terminais. E essa é uma ocasião que merece ser destacada”, disse.

Em Manaus, a fabricação dos módulos ocorre no Distrito Industrial. A linha de produção da Positivo Tecnologia – que venceu a licitação e fabricará a 225 mil novas urnas, de um total de 577 mil que serão usadas nas Eleições 2022 – segue rigorosos padrões de segurança. Nesta manhã, Barroso e uma equipe do TSE visitaram justamente as dependências da Boreo Indústria de Componentes, subsidiária da Positivo Tecnologia, para atestar os procedimentos de fabricação. O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Mauro Campbell Marques, fez parte da comitiva de visitantes.

Barroso informou que as 225 mil novas urnas eletrônicas permitirão a renovação do parque dos equipamentos da Justiça Eleitoral, já que a vida útil de uma urna é de 10 a 12 anos. O ministro também explicou que, embora as placas-mãe sejam fabricadas em Manaus, a montagem final das urnas ocorre em Ilhéus (BA), por uma questão de logística de distribuição. Segundo Barroso, o TSE espera receber os equipamentos prontos até maio de 2022.

“Houve um esforço muito grande para a obtenção de peças e componentes para as urnas. Isso ocorreu em um momento em que há escassez no mercado mundial”, disse, lembrando um dos efeitos da pandemia de Covid-19 e da retração econômica no planeta.

Segurança das urnas e momentos de auditoria

Barroso assinalou que um dos principais itens de segurança da urna eletrônica é não ter conexão com qualquer rede, o que inviabiliza ataques externos por hackers. Lembrou, ainda, que, após a inspeção dos códigos-fontes do sistema e dos programas por partidos, entidades públicas e universidades, todo o conteúdo é lacrado, recebendo a assinatura digital de autoridades, e trancado na sala-cofre do Tribunal. “A partir daí, os programas não podem ser modificados. E a urna não executará os programas além dos certificados”, destacou.

Ele salientou também que, antes, durante e após a votação, as urnas podem ser auditadas pelos partidos e instituições fiscalizadoras que integram a Comissão de Transparência das Eleições (CTE) e pela sociedade em geral. Entre esses momentos passíveis de auditagem, o ministro citou a abertura dos códigos-fontes do sistema, que ocorreu em outubro – a um ano do pleito –, e a realização do Teste Público de Segurança (TPS) do Sistema Eletrônico de Votação, realizado em novembro.

Ainda mencionou o relatório de impressão da zerésima (mostrando que, no início da votação, não há voto registrado na urna para nenhuma candidatura), bem como a emissão dos Boletins de Urna (BUs) logo após o término da votação, com a distribuição de cópias aos partidos e a afixação do BU em cada seção eleitoral para quem quiser comparar com os dados divulgados no Portal do TSE. 

Modelo UE2020

Mais modernas, seguras e com mais requisitos de acessibilidade. São essas algumas das características das urnas Modelo UE2020. Cada fase da produção dos equipamentos é acompanhada de perto pela equipe da Coordenadoria de Tecnologia Eleitoral (Cotel) da Secretaria de Tecnologia da Informação do TSE.

As urnas Modelo2020 permitirão maior rapidez na identificação do eleitorado. Isso porque o terminal do mesário terá tela totalmente gráfica, sem teclado físico, e superfície sensível ao toque. Assim, enquanto uma pessoa vota, outra poderá ser identificada pelo mesário, o que aumenta o número de eleitores por seção ou diminui eventuais filas.

Produção de componentes

Na fábrica em Manaus, são produzidos os componentes das placas. A primeira etapa é a aplicação de uma solda, que as prepara para o recebimento dos componentes. São cerca de 320 componentes na placa do terminal do mesário e 1.100 na do terminal do eleitor, onde está a placa-mãe da urna, responsável pelo funcionamento e pela segurança do equipamento. Cada peça possui um lote de identificação e todas as etapas passam por uma verificação, que é uma espécie de auditoria.

Em outra fase do processo, ocorrem conferências e testes de funcionalidade dos equipamentos. Então, começa a fase de acabamento. Em uma sala limpa, com acesso restrito e livre de impurezas, os funcionários colam a tela de LCD das novas urnas no painel frontal do terminal do eleitor. Logo após, são instalados os cabos e o leitor biométrico, além de serem feitas as conexões elétricas. De lá, elas seguem para Ilhéus, onde são feitas a montagem final do equipamento e as últimas configurações de segurança.

Customização e checagens constantes

A urna eletrônica é totalmente customizada pela Justiça Eleitoral. O projeto leva em conta as características regionais do país, o perfil geral do eleitorado e a logística de transporte. O processo de produção também passa por testes e checagens constantes. A medição das peças, a fim de garantir que estejam de acordo com as especificações, é fundamental para que, no final do processo, tudo se encaixe, não havendo problemas na montagem nem desperdício de material.

EM/LC, DM