A questão da disseminação da desinformação e os impactos dessa prática no processo democrático é um debate que tem ocupado a pauta de diversos países mundo afora. No Brasil não é diferente. E, nos últimos anos, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem sido uma das instituições protagonistas no combate à ação de organizações que têm se dedicado a criar e espalhar boatos com o intuito de desacreditar a democracia, o Estado de Direito e os Poderes constituídos, bem como na promoção de ações de conscientização da sociedade sobre os perigos do compartilhamento de conteúdo falso ou descontextualizado.

O trabalho não se resume às paredes do Tribunal: ele envolve mais de 70 instituições públicas e privadas, que vêm somando esforços como parceiros do Programa de Enfrentamento à Desinformação ao trabalho de conter e neutralizar a propagação de conteúdos falsos e também cooperando para a construção de redes de sinergia que atuem de formas coordenadas nessa missão. O TSE conta hoje com a parceria de agências de checagem, plataformas de mídia social, empresas de telefonia, órgãos de pesquisa, organizações da sociedade civil, órgãos públicos e associações de mídia. E, para intensificar essa atuação conjunta, especialmente para as eleições do próximo ano, a Corte Eleitoral permanece aberta a novas alianças.

Entre as ações já desenvolvidas, estão projetos de destaque: a Coalizão para Checagem – Eleições 2020; a página Fato ou Boato; o desenvolvimento de um chatbot (robô) no WhatsApp para tirar dúvidas sobre o processo eleitoral, com quase 20 milhões de mensagens trocadas; a central de notificações nos aplicativos e-Título, Mesários e Pardal; o uso das hashtags #EuVotoSemFake, #NãoTransmitaFakeNews e #PartiuVotar; a campanha “Se For Fake News, Não Transmita”; e o banimento de contas que fizeram envio massivo de mensagens nas eleições.

Resultados e reconhecimento

Como reconhecimento da sociedade ao trabalho desenvolvido pelo TSE, o Programa de Enfrentamento à Desinformação foi premiado na categoria Tribunal do 18º Prêmio Innovare, anunciado no começo de dezembro. À frente da iniciativa desde a preparação das Eleições Municipais de 2020, a secretária-geral da Presidência do TSE, Aline Osorio, dedicou o prêmio a cada um dos mais de 60 parceiros, “que nos ajudaram a atuar, de forma eficaz, para reduzir o impacto negativo da desinformação”.

O Programa também recebeu o Prêmio Transparência e Fiscalização Pública 2021, entregue em dezembro ao presidente da Corte Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso, pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, da Câmara dos Deputados.

Promovendo o debate e partilhando experiências

Em 2021, na esteira do processo de preparação para as Eleições Gerais de 2022, o TSE organizou em outubro o II Seminário Internacional Desinformação e Eleições, que promoveu o debate entre especialistas e representantes de instituições públicas do Brasil e do exterior e de entidades da sociedade civil, além de veículos de comunicação. A finalidade foi levantar formas de impedir ou minimizar a divulgação de informações falsas no pleito do ano que vem.

Em novembro, a desinformação também foi tema do congresso SNE 2: Direito Eleitoral e Democracia, que reuniu especialistas nacionais e de outros países para debater os estudos envolvendo a Sistematização das Normas Eleitorais no contexto dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 do programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

Os membros da Corte Eleitoral também participaram de diversos eventos realizados por outras instituições para discutir as ameaças da desinformação ao processo eleitoral democrático. Em março, por exemplo, o ministro Luís Roberto Barroso participou virtualmente como convidado do Ciclo Eleitoral da Democracia Digital 2021, realizado em Lima, no Peru.

Em junho, durante a viagem ao México para acompanhar as eleições locais como observador convidado, Barroso defendeu respostas imediatas e veementes aos conteúdos falsos durante o evento “Processo eleitoral federal e os processos eleitorais locais concorrentes 2020-2021”, promovido pelo Instituto Nacional Eleitoral (INE). Em novembro, ele integrou o debate virtual “Fake News and Elections: how to reduce the threat” durante encontro realizado pela Americas Quarterly, publicação ligada à organização internacional Americas Society/Council of Americas (AS/COA).

E, em dezembro, o presidente do TSE participou do encontro “Eleições e a transformação digital”, promovido pelo Consórcio para Eleições e Fortalecimento do Processo Político (CEPPS) e pela Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (Usaid).

Outras instituições

No início de 2021, o Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel) e o TSE promoveram o Seminário “Transformações na Comunicação: Novos Paradigmas Pós-Pandemia”, que contou com a presença da equipe da Secretaria de Comunicação da Corte Eleitoral. O Tribunal ainda participou, como exemplo de trabalho a ser replicado em outros países, do Guia de Combate à Desinformação, elaborado pelo Consórcio para Eleições e Fortalecimento do Processo Político (CEPPS) e lançado em maio passado.

Em junho, foi a vez de a secretária-geral do TSE, Aline Osorio, falar sobre os principais desafios dos processos eleitorais relacionados ao surgimento de notícias falsas e à tentativa de enfraquecer as instituições eleitorais, em um webinar promovido pela União Europeia em parceria com a Agência EFE Brasil. E, em agosto, o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) do Equador promoveu o encontro “O impacto da pandemia e das notícias falsas nos processos eleitorais”, que contou com o assessor-chefe para Assuntos Internacionais e Cerimonial do TSE, José Gilberto Scandiucci Filho.

Por fim, em outubro, a secretária de Comunicação Social da Corte Eleitoral, Giselly Siqueira, participou do painel “Comunicação Institucional e o Combate à desinformação” do II Seminário On-line de Comunicação & Justiça – Comunicando direitos e cidadania em tempos excepcionais. O evento foi organizado pelo Fórum Nacional de Comunicação e Justiça, entidade sem fins lucrativos composta por profissionais de comunicação que atuam em órgãos do Judiciário, Ministérios Públicos, Defensorias Públicas, Tribunais de Contas e instituições afins.

RG/LC, DM