O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, enviou, nesta quinta-feira (16), ofício ao diretor executivo do aplicativo de mensagens Telegram , Pavel Durov, solicitando uma reunião para discutir possíveis formas de cooperação sobre o combate à desinformação.

Como a empresa não possui escritório no Brasil, Barroso sugeriu que o encontro ocorra com algum representante da plataforma para estabelecer contato entre o TSE e o Telegram e avaliar possíveis ações a serem adotadas.

No documento, o presidente do TSE ressalta que o Telegram é um aplicativo de mensagens de rápido crescimento no Brasil, estando presente em 53% de todos smartphones ativos disponíveis no país.  No entanto, é por meio do Telegram que muitas teorias da conspiração e informações falsas sobre o sistema eleitoral estão sendo disseminadas sem qualquer controle.

Atribuições do TSE

O ministro informou que o Tribunal exerce função jurisdicional e administrativa no processo eleitoral. Ou seja, é responsável não apenas por fornecer decisões finais sobre litígios eleitorais, mas também por organizar e conduzir as eleições no Brasil.

Na área administrativa, o TSE tem feito importantes esforços para neutralizar a desinformação relacionada aos procedimentos eleitorais e garantir eleições livres e justas no país. A principal ação é o Programa de Enfrentamento à Desinformação na Justiça Eleitoral, que se tornou permanente em agosto deste ano , com o principal objetivo de levar informações oficiais à sociedade de forma clara para evitar a disseminação de notícias falsas.

Nesse sentido, o ministro afirma que um dos principais instrumentos para enfrentar a questão tem sido o diálogo aberto e frutífero com provedores de aplicativos de internet, especialmente redes de mídia social e aplicativos de mensagens.

“Muitas dessas iniciativas se juntaram ao Tribunal em sua missão de garantir que os eleitores tenham acesso a informações verdadeiras sobre o processo eleitoral, para que possam exercer o seu direito de voto de forma consciente e informada”, finalizou.

A lista completa das entidades que fazem parte do programa conduzido pelo TSE pode ser conferida na página Desinformação , criada para dar amplitude ao tema e manter a sociedade atualizada sobre as ações.

Além de contar com as principais instituições democráticas brasileiras, como a Câmara dos Deputados e o Senado Federal, também fazem parte as principais plataformas de mídias sociais e de serviço de mensagens do mundo como Google, Facebook, Instagram e WhatsApp, bem como as agências de checagem de notícias, segmentos da imprensa, telecomunicações, tecnologia da informação, provedores de internet, agências de checagem e partidos políticos, entre muitos outros.

EM/CM, DM