As pré-inscrições para o Teste Público de Segurança (TPS) do Sistema Eletrônico de Votação estão abertas até o dia 29 de setembro. As pessoas que desejarem verificar o hardware e os softwares do sistema eletrônico de votação que serão utilizados nas Eleições de 2022 estão convidadas a participar da sexta edição do evento.

O TPS 2021 ocorrerá de 22 a 26 de novembro em ambiente preparado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília.

Veja o vídeo no canal do TSE no YouTube.

O TPS tem como finalidade fortalecer a confiabilidade, a transparência e a segurança do sistema eletrônico de votação, bem como obter contribuições dos participantes para a melhoria do processo eleitoral. Por meio de ações controladas, o Teste busca identificar vulnerabilidades e falhas relacionadas à violação da integridade ou do anonimato dos votos de uma eleição.

O formulário de pré-inscrição pode ser acessado no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele e os documentos comprobatórios exigidos devem ser encaminhados, postados ou protocolados no TSE até o dia 29 de setembro, quando se encerra a etapa de pré-inscrição. Para se inscrever no TPS, a pessoa precisa ter nacionalidade brasileira, ter mais de 18 anos e cumprir os requisitos estabelecidos no formulário de pré-inscrição. 

As pré-inscrições aprovadas serão publicadas no dia 30 de setembro. Em seguida, será aberto prazo para a proposição de recursos relativos à etapa de pré-inscrição, que vai de 30 de setembro a 4 de outubro. Já as inscrições aprovadas serão divulgadas no dia 26 de outubro. 

Desde 2009, foram realizados cinco edições do TPS: em 2009, 2012, 2016, 2017 e 2019. O Teste Público de Segurança acontece ainda na fase de desenvolvimento dos sistemas eleitorais, para que estes possam ser aprimorados antes do uso na eleição.

Novidades

Nesta edição do evento, a Justiça Eleitoral aumentou o escopo dos programas para a análise dos investigadores, inserindo os sistemas de apoio à auditoria de funcionamento das urnas no dia da votação (Módulo Sorteio); os sistemas de apoio à auditoria de funcionamento das urnas eletrônicas em condições normais de uso (Módulo Votação); o Verificador Pré/Pós-Eleição (VPP) e o Verificador de Integridade e Autenticidade de sistemas eleitorais (AVPART), utilizados para a verificação de resumos digitais (hashes) e assinatura digital nas urnas eletrônicas.

Já o prazo para os investigadores inspecionarem os códigos-fontes do sistema eletrônico de votação antes da realização do TPS foi ampliado de uma para duas semanas. Os procedimentos de inspeção desses códigos serão realizados de 11 a 22 de outubro, das 9h às 18h.

O TPS 2021 também ampliou o número de participantes que podem ser admitidos no teste de 10 para 15. Os participantes podem ser investigadores individuais ou grupos de investigadores formados por até cinco membros.

Também está prevista a possibilidade de extensão do Teste Público por mais um dia após o prazo final – totalizando, portanto, seis dias –, se for constatada a necessidade de dar continuidade a algum plano de teste devido ao seu potencial de contribuição para o alcance dos objetivos do TPS.

Confira o edital e o calendário do Teste Público de Segurança.

Veja mais informações sobre o TPS. 

AL/EM, DM