Autoridades de oito países latino-americanos participam, até amanhã (17), dos debates do encontro “O impacto da pandemia e das notícias falsas nos processos eleitorais”, realizado pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE) do Equador.

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Entre os aspectos abordados pelos participantes do evento, estão as boas práticas regionais de verificação de fatos e ações contra a desinformação; a contribuição de novas tecnologias para a transparência das informações e processos eleitorais; o futuro da comunicação eleitoral e os desafios da Covid-19; bem como a violência política de gênero nos meios digitais, entre outras questões.

Representante do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no encontro, o assessor-chefe de Assuntos Internacionais e Cerimonial, José Gilberto Scandiucci Filho, participou da mesa redonda sobre o tema “Intercâmbio das experiências das eleições no contexto da pandemia e identificação de desafios futuros”. Ele compartilhou as vivências recentes do TSE durante as Eleições Municipais de 2020, na qual o combate à desinformação foi um dos grandes desafios enfrentados

Emenda Constitucional e enfrentamento da desinformação

José Gilberto Scandiucci explicou o processo do adiamento, por meio da Emenda à Constituição nº 107/2020, do pleito do ano passado, em razão da pandemia de Covid-19. Ele também apresentou as medidas sanitárias que foram adotadas pela Justiça Eleitoral, como o horário de votação estendido e a distribuição aos mesários de máscaras e álcool em gel, além da suspensão da identificação biométrica. “O desafio era convencer as pessoas a irem votar e fazê-las votar com segurança. E combater as notícias falsas que circulavam sobre a segurança sanitária das eleições”, contou.

O assessor do TSE citou o sucesso das campanhas publicitárias do Tribunal que contaram com a participação de médicos conhecidos, como Drauzio Varella e Roberto Kalil. Segundo Scandiucci, elas contribuíram para a conscientização da população na participação das eleições tomando os cuidados necessários. Um dos resultados dessas campanhas, apontou o diplomata, foi a mobilização extraordinária de mesários voluntários.

Scandiucci também apontou a aliança do TSE com plataformas de mídia digital, como WhatsApp, Facebook, Twitter, TikTok, Instagram e Google, como fator essencial para assegurar a disseminação de informação genuína durante o processo eleitoral. Da mesma forma, segundo ele, o trabalho colaborativo e ágil entre o Tribunal e diversas agências checadoras de fatos foi o que garantiu o sucesso no enfrentamento da circulação de notícias falsas e a tranquilidade do pleito do ano passado.

Cooperação interinstitucional

O encontro “O impacto da pandemia e das notícias falsas nos processos eleitorais” tem como objetivos proporcionar o compartilhamento de experiências e boas práticas no enfrentamento da desinformação e das notícias falsas, bem como do conhecimento acerca de seu impacto nos processos eleitorais, sistema democrático e a participação política a partir das lições e desafios deixados pela pandemia de Covid-19. A proposta é promover a cooperação entre os órgãos eleitorais do continente, visando o seu fortalecimento institucional.

São discutidos temas como a responsabilidade dos meios de comunicação tradicionais e não tradicionais e ações conjuntas e consolidação de políticas públicas de comunicação diante da disseminação de desinformação.

Além do representante do TSE, participam do encontro autoridades da Bolívia, Colômbia, México, Panamá, Peru e República Dominicana, além da nação anfitriã. Representantes do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), das plataformas e redes digitais Microsoft, Google e Facebook, entre outros, também estão presentes.

Na primeira palestra desta segunda-feira, a presidente do CNE do Equador, Diana Atamaint, falou sobre a possibilidade de um novo sistema de votação. “Vamos começar a repensar o planejamento das nossas eleições, inclusive, analisar a possibilidade de implementarmos outras formas de votação diferentes da tradicional, para evitar que a jornada eleitoral se converta em um foco de contágio. Junto a organizações políticas e sociais, analisamos a migração para o voto telemático”, declarou.

As palestras e debates prosseguem até esta terça-feira (17) com novas rodadas de discussão e mesas temáticas. O objetivo final do encontro é estimular a cooperação técnica entre os países para o fortalecimento institucional da função eleitoral e a gestão de dados e informações.

AL, RG/LC, DM