O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Luis Felipe Salomão, se reuniu na manhã desta quinta-feira (19) com representantes das plataformas digitais YouTube, Twitch.TV, Twitter, Instagram e Facebook para discutir formas de aplicar a determinação que suspende repasses financeiros oriundos de monetização a pessoas e páginas que disseminam desinformação.

A decisão que bloqueia os repasses financeiros foi tomada na última segunda-feira (16) pelo ministro Salomão, ao analisar pedido da delegada da Polícia Federal Denise Dias Rosas para a aplicação de medidas cautelares no Inquérito Administrativo 0600371-71. O inquérito, além de apurar a articulação de rede de pessoas que disseminam notícias falsas, investiga fatos que possam configurar abuso do poder econômico e político, bem como uso indevido dos meios de comunicação social, entre outros pontos. 

Segundo o ministro, a ideia do encontro desta quinta-feira foi estabelecer um diálogo cooperativo e esclarecer dúvidas que ainda restam por parte das plataformas digitais, para que “se dê o fiel cumprimento à determinação e, assim, se dê prosseguimento às investigações”.

“Eu tenho muita expectativa de que formemos aqui uma conscientização da relevância desse momento, no qual a colaboração do setor público e privado nesse diálogo é fundamental para se chegar a um bom termo em prol da sociedade, e para que a Eleição de 2022 transcorra dentro da normalidade”, disse Salomão, destacando que o objetivo do inquérito é aprimorar ainda mais o sistema eleitoral, além de cessar os ataques indevidos ao sistema eleitoral.  

Presente na reunião, a delegada explicou detalhadamente os motivos de cada ponto da determinação. “Nosso papel junto ao TSE é apresentar uma visão técnica para que possamos apontar vulnerabilidades que já estão no limite, quando não já ultrapassaram a seara criminal. Por isso, precisamos estar muito coesos e harmônicos com as plataformas, porque são, agora, os principais meios de comunicação”, ressaltou.

De acordo com ela, foi verificado um rol de canais que promovem uma maior forma de pulverização da desinformação e comercializam ideologia política. “É isso que queremos evitar. Não se trata de censura, nem mesmo perseguição. Por isso, a forma mais indicada é retirar o incentivo financeiro dos canais listados”, esclareceu.

A delegada também se mostrou preocupada com o sistema de burlas dos canais, que podem  utilizar métodos ilícitos para continuar promovendo a desinformação e os ataques à Justiça Eleitoral. Entre as principais burlas citadas por ela estão: a criação de canais alternativos (na mesma plataforma) e a migração de seguidores; a mudança de plataforma para outra que não foi bloqueada; o uso de canais de terceiros que não foram alcançados pela decisão; e, por último, a utilização de canais cujos domínios estão registrados em outro país. 

Os representantes das plataformas, por sua vez, se mostraram totalmente abertos e colaborativos para o diálogo conjunto. Também se comprometeram a identificar e não permitir o acesso aos respectivos canais de páginas e pessoas que praticam condutas ilícitas.

IC/LC, DM