O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou na tarde desta sexta-feira (16) uma audiência pública para a divulgação à sociedade de informações sobre a futura aquisição de até 176 mil novas urnas eletrônicas a serem utilizadas nas Eleições Gerais de 2022. Em razão das medidas restritivas de distanciamento social impostas pela pandemia de Covid-19, a audiência foi realizada por videoconferência, com transmissão ao vivo pelo canal do TSE no YouTube.

A audiência pública é o primeiro passo para o processo de licitação, que segue as exigências da Lei nº 8.666/1993 (Lei de Licitações e Contratos). A compra dos novos equipamentos obedecerá ao Sistema de Registro de Preços, previsto no artigo 39 da referida lei. Recentemente, o Tribunal adquiriu 32.609 urnas do modelo UE 2020 para atualizar parte do parque tecnológico, em virtude da necessária substituição das urnas fabricadas em 2006 e 2008, cuja vida útil está esgotada.

Abertura

A mesa virtual da audiência pública foi presidida pelo juiz auxiliar da Presidência do TSE, Sandro Nunes Vieira. Também integraram a mesa o diretor-geral, Rui Moreira, a secretária de Administração, Adaíres Aguiar, a chefe da Assessoria Jurídica, Mércia Oliveira, o secretário de Tecnologia da Informação, Giuseppe Janino, e o coordenador de Tecnologia Eleitoral do TSE, Rafael Azevedo.

Ao abrir a reunião, Sandro Nunes Vieira ressaltou que as urnas eletrônicas são planejadas para serem substituídas após seis eleições, o que supera os 10 anos de uso desde a sua fabricação. Ele explicou que os principais motivos que levam a essa substituição são a obsolescência tecnológica, a necessidade de evolução da segurança ou o aumento da taxa de falhas nas urnas antigas. Assim, as mais de 194 mil urnas que completaram sua sexta eleição em 2020 devem ser substituídas antes do pleito de 2022.

Em seguida, o secretário Giuseppe Janino destacou que o Brasil é a quarta maior democracia do mundo e realiza, a cada dois anos, a maior eleição informatizada do planeta. Giuseppe lembrou que o processo eletrônico de votação completou 25 anos de existência e mudou significativamente o cenário eleitoral brasileiro.

“Saímos de um processo eleitoral manual, com baixos índices de credibilidade, até alcançarmos a confiança da maioria dos cidadãos brasileiros graças à introdução da tecnologia como base de todos os procedimentos eleitorais, que vão desde o registro do eleitor para a captação e a apuração do voto até a divulgação dos resultados das eleições”, ressaltou.

Giuseppe enfatizou que a audiência pública inicia a missão de materializar mais uma versão da urna eletrônica, buscando sempre a atualização de seus componentes, por meio da utilização de tecnologias de ponta capazes de garantir o nível de excelência conquistado ao longo desses 25 anos, com segurança, integridade, auditabilidade e rastreabilidade, entre outros atributos.

Contribuições

Antes de iniciar a audiência, Rafael Azevedo fez um breve relato sobre as especificações técnicas de hardware, software, segurança, modelo de design, garantia e manutenção, embalagens, suprimentos, peças de reposição e cronograma de entrega das urnas nas 27 capitais do país, entre outras especificações.

Rafael também ressaltou que, diante do quadro de pandemia, o TSE está estudando a questão dos protocolos sanitários para a realização dos testes técnicos de engenharia, que serão oportunamente divulgados pela Corte Eleitoral.

Todos os representantes das empresas especializadas inscritas para a audiência enviaram suas contribuições por escrito e preferiram não se pronunciar verbalmente. Eles optaram por aguardar os esclarecimentos do Tribunal sobre suas dúvidas, sugestões e contribuições para o aprimoramento do projeto básico elaborado pela Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) do TSE para a aquisição das urnas modelo UE 2022.

Os inscritos foram: Thialo Macedo e Marcelo Batistela (Daten); Marco Antônio Barbosa Lallo (Positivo Tecnologia); Vinícius Ferreira (HID Global); Zoltán Solymossy (Diebold); e Cristian Oliveira (Intel Brasil).

Confira o edital da audiência pública.

MC/LC, DM