De 8 a 18 de setembro, servidores dos 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) do país participaram de uma capacitação on-line sobre combate às fake news nas Eleições Municipais de 2020. O curso, organizado pela Assessoria de Comunicação do Tribunal Superior Eleitoral (Ascom/TSE), é fruto de novo acordo de cooperação com as plataformas Facebook, Instagram e WhatsApp com foco no pleito deste ano e que deve ser oficializado até o fim deste mês. O Tribunal está firmando parcerias com todas as plataformas para o enfrentamento de notícias falsas relacionadas ao processo eleitoral.

Durante os nove dias de treinamento, Rodrigo Ruf, Danielle de Marco – ambos do time de Contencioso Cível e Eleitoral do Facebook – e o diretor de Políticas Públicas para WhatsApp, Dario Durigan, apresentaram aos participantes alguns dos recursos que podem auxiliar os Regionais na luta contra a disseminação de notícias falsas na internet. Cada aula foi dividida em três módulos principais, que trataram desde medidas de combate a abusos nas plataformas e aspectos práticos do contencioso eleitoral até breves esclarecimentos sobre propaganda eleitoral paga no Facebook e no Instagram.

Em outubro de 2019, as três plataformas aderiram ao Programa de Enfrentamento à Desinformação com Foco nas Eleições 2020 do TSE, iniciativa instituída durante a gestão da ministra Rosa Weber no Tribunal para combater os efeitos negativos provocados pelas fake news no processo eleitoral brasileiro.

Facebook e Instagram

Primeiro expositor da rodada de palestras, Rodrigo Ruf, da equipe do Facebook Brasil, ressaltou a grande relevância do site e também do Instagram, duas redes sociais que começaram como uma forma de entretenimento e hoje servem aos mais diversos fins, entre eles, à divulgação de campanhas de candidatos e outros assuntos relacionados à política e às eleições.

Ele apresentou os padrões da comunidade do Facebook, um documento com o qual todos devem concordar para poder se registrar na plataforma. Nele, estão listados alguns comportamentos considerados inapropriados pelos administradores da rede social, como uso de contas falsas, discurso de ódio, promoção de conteúdo suicida, grupos violentos e violência sexual.

Para verificar se a utilização da rede está dentro dos parâmetros estabelecidos, Ruf explicou que o Facebook une inteligência artificial à mão de obra humana como estratégia de enfrentamento dos abusos por parte dos usuários.

"Notícias falsas que gerem algum risco à saúde ou à vida das pessoas são removidas da plataforma, assim como notícias falsas que violem algum dos padrões da comunidade. Contudo, nas demais hipóteses, a abordagem será a redução da distribuição e fornecimento de mais informações e contexto aos usuários, para que tomem decisões melhores e mais informadas", observou.

Coube à segunda expositora do curso, Danielle de Marco, a tarefa de ensinar aos servidores dos Regionais como identificar conteúdos pagos no Facebook e no Instagram. De acordo com a representante jurídica da empresa, as duas plataformas adotam a transparência de perfis, páginas e anúncios pagos como principal tática para o enfrentamento da desinformação nas redes sociais.

“Acreditamos que tudo que é pago deve ser sinalizado. O usuário tem que saber o que está por trás daquele conteúdo pago, quais são os anúncios de determinada página ou o que os anunciantes estão rodando no momento”, disse.

A palestrante explicou ainda como funciona a Biblioteca de Anúncios do Facebook, local onde ficam armazenados todos os dados de campanhas pagas na ferramenta, e a Central do Candidato, página criada com o intuito de ajudar aqueles que desejam concorrer a cargos eletivos em novembro a se conectarem com os eleitores por meio das redes sociais.

Danielle informou também que, desde o início de agosto, qualquer anunciante que publicar assuntos referentes a figuras políticas, partidos e eleições deve usar os rótulos “pago por” ou “propaganda eleitoral” em suas publicações para assinalar conteúdos impulsionados. A regra é válida tanto para o Facebook quanto para o Instagram, uma vez que as duas redes sociais estão interligadas.

“A Biblioteca lista tudo o que foi gasto no anúncio e pode ser acessada por todos, mesmos aqueles que não são usuários”, acrescentou a painelista.

WhatsApp

Para Dario Durigan, último painelista da capacitação on-line, o grande desafio do WhatsApp em período eleitoral é combater a desinformação mantendo a privacidade dos usuários que o utilizam. Segundo ele, mais de 90% das 100 milhões das mensagens enviadas por meio do aplicativo todos os dias são trocadas em conversas que envolvem apenas dois participantes.

Como forma de combater a propagação de conteúdos enganosos, o serviço investe em sistemas informatizados para mapear comportamentos tidos como suspeitos, sem invadir a intimidade dos utilizadores. "O sistema identifica padrões abusivos de uso, não o conteúdo das mensagens", esclareceu o representante do aplicativo.

Ainda de acordo com o palestrante, as outras estratégias do WhatsApp de combate às fake news envolvem a conscientização sobre o uso correto da ferramenta, além de formas de desestimular o compartilhamento de mensagens encaminhadas por terceiros, o que diminui o potencial de viralidade do que é replicado dentro do aplicativo.

“Em 2019, o limite de compartilhamento passou a ser de cinco chats, e não 20, como era antes. O impacto mundial da alteração é de um bilhão de mensagens compartilhadas a menos no WhatsApp diariamente”, complementou.

Em sua exposição, Dario anunciou mais uma medida de contenção adotada pela empresa com o intuito de diminuir a viralidade dos conteúdos espalhados por meio do serviço. “Em 2020, bastante atento às mensagens frequentemente encaminhadas, o WhatsApp incluiu mais um limite de encaminhamento. Agora, uma mensagem que já tem a seta dupla, que a caracteriza como frequentemente encaminhada, só pode ser encaminhada por vez para apenas mais uma conversa”, disse Durigan.

A servidora Sthefania Luiza Pires Moreira, do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) participou do sétimo dia de treinamento oferecido pelo TSE em parceria com as três plataformas digitais. Para ela, que lida diretamente com fiscalização de propaganda eleitoral, a aula ajudou a esclarecer questões técnicas envolvendo o uso das redes sociais nas eleições. “As informações repassadas serão úteis na instrução dos processos relacionados à propaganda eleitoral na internet”, analisou a participante.

João Milton Chaves, chefe de cartório da 10ª Zona Eleitoral do Rio Grande do Norte, também avaliou a experiência como positiva. Na opinião do servidor, a capacitação on-line demonstrou uma maior proximidade das ferramentas digitais com a ponta da Justiça Eleitoral, representada pelos TREs. “Foi importante o direcionamento claro do que é possível e do que não é possível em se tratando de notícias publicadas nas mídias sociais, inclusive indicando a forma para que a decisão seja mais efetiva”, destacou.

Transparência de anúncios no Facebook

No dia 5 de outubro, os servidores da Justiça Eleitoral imergiram novamente na temática de impulsionamento de conteúdo relacionado às eleições e política nas redes sociais. A gerente de Parcerias do Facebook Brasil Lilian Estevanato detalhou como funcionam os produtos de transparência de anúncios e como a empresa analisa as propagandas feitas na plataforma.

Durante sua exposição, ela esclareceu aos participantes que o rótulo "pago por" ou "propaganda eleitoral" - utilizado pelo Facebook para caracterizar mensagens eleitorais desde agosto deste ano é um procedimento adotado de forma definitiva pela empresa, não só em anos ou períodos eleitorais. "Esse é um produto de transparência do Facebook e a principal intenção dele é dar visibilidade para as pessoas de quem está por trás desses anúncios e garantir a integridade do processo", disse ela, acrescentando que para investir em publicidade relacionadas às eleições e à política é preciso comprovar que o perfil pertence a uma pessoa real.

 Assista matéria da TV TSE sobre o treinamento 

BA/LC, DM

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