O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se reúne, nesta terça-feira (3), a partir das 19h, para mais uma sessão de julgamento realizada por videoconferência. Na sessão administrativa, os ministros devem analisar um recurso que pede o cancelamento do registro do Partido dos Trabalhadores (PT). O relator é o ministro Mauro Campbell Marques.

Pauta jurisdicional

Na pauta jurisdicional, os ministros devem se posicionar sobre um mandado de segurança que questiona decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco que proibiu a realização de atos presenciais de campanha para as eleições 2020 que possam causar aglomeração. A ação foi apresentada por José Rinaldo de Barros, candidato a prefeito de Nova Catende (PE) pelo Partido Socialista Cristão (PSC). O relator, ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, negou a liminar na última sexta-feira (30).

Além disso, o Plenário deve julgar um recurso do ex-governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, contra seu adversário na campanha de 2018, Ibaneis Rocha. O argumento é de arrecadação de recursos e realização de despesas de forma ilícita na campanha eleitoral, uma vez que Rollemberg teria utilizado entidades sindicais de policiais civis e delegados para arrecadar recursos para a campanha.

O relator é o ministro Mauro Campbell Marques.

Sustentação oral

Os advogados que pretendam fazer sustentação oral durante as sessões por videoconferência devem preencher o formulário disponível no Portal do TSE com 24 horas de antecedência.

Transmissão on-line

A sessão de julgamento poderá ser assistida, ao vivo, pela TV Justiça e pelo canal oficial da Justiça Eleitoral no YouTube. Os vídeos com a íntegra de todos os julgamentos ficam disponíveis na página para consulta logo após o encerramento da sessão.

Confira a relação completa dos processos da sessão de julgamento desta terça-feira (3). A pauta está sujeita a alterações.

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Processos relacionados: AgR no CRPP 0600393-03; MS 0601612-17; RO 0603037-55