A Justiça Eleitoral está dando continuidade ao Programa de Identificação Biométrica do Eleitor em 2017. Municípios de oito estados (Acre, Bahia, Ceará, Mato Grosso, Minas Gerais, Pernambuco, Rio Grande do Sul e Tocantins) já começaram os procedimentos de revisão eleitoral por biometria ou já têm calendário definido pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).

No Acre, seis novos municípios estão na lista. Na Bahia, a biometria alcançará 52 cidades neste ano. Já no Ceará, eleitores de 69 municípios farão o recadastramento. No Mato Grosso, a revisão por biometria ocorrerá em Cuiabá e Várzea Grande. Em Minas Gerais, o programa chegará aos eleitores de quatro novas cidades. Em Pernambuco, o recadastramento ocorrerá em 38 municípios. No Rio Grande do Sul, serão 97 cidades e, em Tocantins, 65.

Para fazer o cadastro, é necessário que o eleitor leve um documento de identificação com foto (carteira de identidade, carteira de trabalho e carteiras profissionais), comprovante de endereço, título eleitoral e CPF (se possuir) e comprovante de quitação com o serviço militar (para os eleitores do sexo masculino, maiores de 18 anos, que forem fazer o título pela primeira vez).

A biometria é uma tecnologia que confere ainda mais segurança à identificação do eleitor no momento da votação, tornando praticamente inviável a tentativa de fraudar a identificação do votante. O leitor biométrico confirma a identidade de cada cidadão por meio de impressões digitais únicas, armazenadas em um banco de dados da Justiça Eleitoral.

Nos municípios com biometria obrigatória, os eleitores devem comparecer ao cartório eleitoral dentro do prazo determinado. Caso contrário, terão o título cancelado, pois além de coletar as digitais para identificação no dia da eleição, a medida também tem como objetivo fazer a revisão eleitoral e a atualização cadastral.

A intenção do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é cadastrar biometricamente todo o eleitorado do país até 2020.

Clique aqui para acessar os sites dos TREs e saber se o seu município está realizando o recadastramento biométrico.

Biometria na Justiça Eleitoral

Regulamentado pelas Resoluções TSE n° 23.335/2011 e 23.366/2011, o recadastramento biométrico está sendo realizado gradativamente pela Justiça Eleitoral em todo o país. Já foi concluído nos estados de Alagoas, Amapá e Sergipe e no Distrito Federal.

De forma pioneira, foi lançado com sucesso em três cidades de três estados diferentes, com foco nas eleições municipais de 2008. Naquele pleito, os pouco mais de 40 mil eleitores de Colorado do Oeste (RO), Fátima do Sul (MS) e São João Batista (SC) foram identificados biometricamente.

Nas eleições gerais de 2010, mais de 1,1 milhão de eleitores de 60 cidades de 23 estados participaram das eleições gerais após a identificação de suas impressões digitais.

Já no pleito municipal de 2012, a tecnologia alcançou mais de 7,7 milhões de eleitores de 299 municípios de 24 estados. E nas eleições gerais de 2014, foram identificados pela biometria mais de 21 milhões de eleitores de todos os estados e do Distrito Federal, incluindo 15 capitais.

Nas eleições de 2016, mais de 39 milhões de eleitores estavam aptos a votar após serem identificados pelas digitais. Ao todo, segundo dados de janeiro de 2017, mais de 49 milhões de eleitores já fizeram o cadastramento biométrico.

LC/BB