“A confiabilidade do sistema mais uma vez se apresenta diante daquilo que são os resultados ainda preliminares”, disse o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli, ao fazer um balanço da terceira edição do Teste Público de Segurança do Sistema Eletrônico de Votação (TPS 2016), realizada pelo TSE. Ele informou que o relatório final dos trabalhos será apresentado pela Comissão Avaliadora do evento, no próximo dia 15 de março.

O presidente destacou que a Corte Eleitoral normatizou os testes públicos para ocorrerem antes de cada eleição. “Isso agora é uma norma que estabelecemos na nossa gestão para o futuro e não dependerá mais de quem esteja na Presidência do Tribunal”, enalteceu o ministro ao lembrar que o TSE arcou com todo ônus dos participantes do TPS 2016 para que pudessem estar presentes e colaborar com o sistema eletrônico de votação.

Dias Toffoli ressaltou que tudo foi organizado de maneira extremamente profissional, pois foram criadas quatro comissões para conduzir o TPS. “Todas acompanharam os três dias de trabalhos com extrema transparência, de tal sorte que mais uma vez se demonstra a nossa intenção de mostrar que todo o sistema eletrônico de votação é auditável, é verificável”.

Todavia, segundo o ministro, o Teste Público de Segurança vai além dessa finalidade. “Ele abre portas para que estes especialistas tenham facilidades de entrar no sistema. Muitas vezes se pensa que eles estão entrando no sistema como se estivessem entrando numa seção de votação com fiscais e os acessos bloqueados. É liberado previamente uma série de acessos até para facilitar essa entrada e verificar os pontos de vulnerabilidades”, explicou.

O presidente do TSE fez questão de registrar a omissão da grande maioria dos partidos políticos no evento promovido pela Justiça Eleitoral. “Mais uma vez nós verificamos que os partidos políticos deveriam estar presentes e não estiveram, exceção feita ao PDT. Por outro lado, isso também reflete que os partidos confiam no sistema, mas é importante também que vejam e confiram estando presentes, acompanhando”.

Resultados preliminares

O ministro Toffoli informou que alguns testes obtiveram descobertas de vulnerabilidades, e que as devidas soluções já estão sendo providenciadas pela equipe técnica do TSE. “Em nenhum desses [testes] há uma possibilidade de desvio de voto ou fraude, seja na votação, seja na totalização. O que nos deixa bastante tranquilos, bastante seguros do sistema da urna eletrônica”, afirmou.

Por fim, o presidente do TSE reforçou que se trata de “um trabalho colaborativo, em que a Justiça Eleitoral coloca a urna eletrônica sob todo o tipo de devassa, exatamente para que possamos aperfeiçoar eventuais sofisticações que a tecnologia, com passar do tempo, vai obtendo”, concluiu.

TPS 2016

A terceira edição do Teste Público de Segurança ocorreu durante os dias 8, 9 e 10 de março, no edifício-sede do TSE, em Brasília.  O espaço foi preparado exclusivamente para o evento, com entrada controlada e ambiente monitorado por câmeras.

Os 13 investigadores que apresentaram seus planos de ataque previamente, tiveram acesso aos componentes internos e externos do sistema eletrônico de votação, como aqueles utilizados para a geração de mídias, votação, apuração, transmissão e recebimento de arquivos, lacrados em cerimônia pública, incluindo o hardware da urna e seus softwares embarcados.

Os investigadores estiveram divididos em quatro grupos, sendo uma inscrição individual. Eles apresentaram, ao todo, oito propostas de invasão dos programas da urna eletrônica, e sistemas correlatos foram apresentados pelos investigadores e aprovados pela Comissão Reguladora do evento. As propostas buscaram quebrar o sigilo do voto e/ou fraudar a destinação dos votos registrados na urna.

Durante todo o trabalho quatro comissões acompanharam o TPS: a Comissão Organizadora, que preparou o ambiente; a Comissão Reguladora, que analisou tecnicamente todas as iniciativas dos investigadores; a Comissão de Comunicação Institucional, que fez a cobertura e divulgação do TPS; e a Comissão Avaliadora, composta por profissionais de notório saber e independentes para fazer a avaliação dos resultados do Teste.

JP/RC