O Congresso Nacional vai realizar Sessão Solene para lançar a  Campanha Institucional "Igualdade na Política", do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que tem por objetivo incentivar a participação feminina nos pleitos eleitorais. A sessão será nesta quinta-feira (31), às 11h,  no Plenário do Senado Federal.

A sessão, que  foi solicitada pela senadora Vanessa Grazziotin (PcdoB-AM), pelas deputadas federais Elcione Barbalho (PMDB-PA) e Dâmina Pereira (PSL-MG), além de outros parlamentares, será conduzida pelo presidente do Congressso Nacional, senador Renan Calheiros, e vai contar com a participação do presidente do TSE, ministro Dias Toffoli.

No início deste mês, parlamentares representantes da Procuradoria Especial da Mulher do Senado Federal e da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados visitaram o ministro Dias Toffoli para pedir apoio na divulgação das candidaturas femininas. Na ocasião, a senadora Vanessa Grazziotin disse que as parlamentares foram surpreendidas, pois o presidente do TSE informou que a campanha já estava sendo elaborada.

Participação feminina

Sobre a participação da mulher na política, a parlamentar salientou no encontro que, embora existam dificuldades, as mulheres estão conseguindo, com muita luta, avanços graduais na política. Ela destacou que as mulheres são a maior parte do eleitorado, têm uma presença significativa nos partidos políticos e já atuam na produção nacional em patamar equivalente ao dos homens, mas a média da presença feminina no parlamento coloca o Brasil numa situação mundial muito ruim.

Já o presidente do TSE destacou que o Brasil precisa avançar na participação da mulher na política, pois há menos participação feminina no país do que em países muçulmanos e no Irã, por exemplo. “Na vida econômica, no mercado de trabalho, a mulher já está inserida praticamente na metade da força de trabalho brasileira, dizem os estudos na área econômica. Mas na política, [a mulher] ainda representa pouco mais  10% dos mandatos na Câmara e no Senado”, afirmou o ministro Toffoli no encontro.

Campanha

A Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) determina, no artigo 93-A, que o TSE deve promover propaganda institucional em rádio e televisão destinada a incentivar a participação feminina na política, de 1º de abril a 30 de julho dos anos eleitorais. A campanha do TSE compreende um vídeo de 60 segundos, um spot de 30 segundos, além de banner e folder.

GA/CM