Há exatamente 20 anos, no dia 13 de maio de 1996, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou o envio das urnas eletrônicas aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) para que eles pudessem conhecer o equipamento, ainda inacabado, que seria utilizado nas eleições municipais daquele ano. Com o objetivo de dar mais segurança, agilidade e afastar a intervenção humana do processo eleitoral, a urna foi concebida e, desde então, passa por constantes evoluções.

Até se chegar ao modelo informatizado de votação, diversos outros foram adotados, como equipamentos de madeira, urnas de metal e de lona. Essa última é utilizada até hoje, quando a urna eletrônica existente na seção eleitoral, incluindo a de substituição, apresenta algum defeito. O primeiro Código Eleitoral de 1932 já previa em seu artigo 57 o “uso das máquinas de votar”, regulado oportunamente pelo Tribunal Superior (Eleitoral), assegurado o sigilo do voto.

O pontapé inicial para a informatização das eleições no país foi dado com a consolidação do cadastro único e automatizado de eleitores, que começou em 1985 e foi finalizado em 1986. Durante alguns anos, diversos protótipos de urnas eletrônicas foram apresentados pelos TREs. Em 1994, o TSE realizou pela primeira vez o processamento eletrônico do resultado das eleições gerais daquele ano, com recursos computacionais da própria Justiça Eleitoral.

Entretanto, somente nas Eleições Municipais de 1996 que os eleitores tiveram o primeiro contato com a urna eletrônica. Na ocasião, mais de 32 milhões de brasileiros, um terço do eleitorado da época, foram votar nas mais de 70 mil urnas eletrônicas produzidas para aquelas eleições. Participaram 57 cidades com mais de 200 mil eleitores, entre elas, 26 capitais.

Modelo brasileiro

A urna eletrônica foi idealizada e criada para atender a realidade nacional. “Nós não fomos ao mercado adquirir alguma solução para a automatização do voto. Desenvolvemos internamente o projeto. Essa solução tem o diferencial de servir exatamente para as nossas necessidades e se encaixar exatamente na nossa realidade”, ressalta o secretário de Tecnologia de Eleições do TSE, Giuseppe Janino.

O modelo atual tem 15 cm de altura, 27 de profundidade, 42 cm de largura, pesa 8 kg, vem conectado a um dispositivo de identificação biométrica (leitor) que reconhece a identidade do eleitor e possui, ainda, mais de 90 sistemas eleitorais de segurança. O conjunto dessas barreiras garante a segurança dos mecanismos de votação e apuração das eleições no Brasil.

Essa garantia é reafi­rmada pelos Testes Públicos de Segurança que, desde 2009, expõem as urnas, em ambiente controlado, a qualquer cidadão que queira testar sua segurança. O objetivo é contar com a contribuição da sociedade para aprimorar os equipamentos.

“Sempre há evolução da urna, desde processadores mais potentes até componentes eletrônicos que permitem introduzir tecnologias de segurança mais adequadas. Certamente estaremos bastante alinhados com o andamento da tecnologia e os benefícios que ela traz, já que temos um compromisso de evolução”, afirma o secretário de Tecnologia de Eleições.

Museu do voto

O Museu do Voto do TSE reúne em seu acervo a coleção completa de urnas eletrônicas, incluindo os modelos dos séculos XIX e XX, além de outros objetos e documentos que marcam a história da Justiça Eleitoral brasileira. 

A mostra atual, organizada em parceria com o Museu de Arte Brasileira da Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP) e inaugurada em 6 de agosto de 2015, apresenta não só a reinstalação da Justiça Eleitoral, como também o processo de redemocratização pós-Estado Novo.

O Museu está localizado no subsolo do TSE é composto por salas de exposição de longa e curta duração, reserva técnica e espaço educativo. As visitas são gratuitas e podem ser feitas de segunda a sexta-feira das 12h às 19h. Visitas guiadas ocorrerão as segundas e quartas-feiras, das 13h às 17h, e devem ser agendadas com antecedência pelo e-mail museu@tse.jus.br, ou pelos telefones (61) 3030-9285/9283.

Livreto da urna

A trajetória da urna eletrônica, incluindo seu processo de funcionamento e todas as partes que a compõem e a tornam a escolha mais segura, sigilosa e precisa, está descrita em um livreto elaborado pela Secretaria de Gestão da Informação do TSE.

O material compilado em 30 páginas apresenta uma linguagem descontraída, direta e informativa que, juntamente com ilustrações diversas, ajuda a conhecer e reconhecer a urna como símbolo da democracia brasileira.

Afinal, o equipamento é fruto da dedicação de profissionais altamente capacitados, não apenas da Justiça Eleitoral, mas também de outros órgãos do Governo, atentos aos aparatos de segurança em Tecnologia da Informação.

Clique aqui e confira o conteúdo da publicação alusiva ao 20º aniversário da urna eletrônica brasileira.

JP/RC