Os ministros Gilmar Mendes e Luiz Fux tomam posse, nesta quinta-feira (12), como presidente e vice-presidente, respectivamente, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A sessão solene de posse está marcada para as 19h, no plenário do Tribunal, em Brasília.

Os ministros, que foram eleitos no início de maio pelo Plenário da Corte Eleitoral, permanecerão nos cargos até fevereiro de 2018, quando se encerra o segundo biênio de Gilmar Mendes como ministro efetivo do Tribunal.

Esta será a segunda vez que o ministro Gilmar Mendes presidirá o TSE. A primeira gestão ocorreu de 21 de fevereiro a 4 de maio de 2006.

O TSE é composto por, no mínimo, sete ministros: três originários do Supremo Tribunal Federal (STF), dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois representantes da classe dos juristas – advogados com notável saber jurídico e idoneidade.

Cada ministro é eleito para um biênio, sendo proibida a recondução após dois biênios consecutivos. A rotatividade dos juízes no âmbito da Justiça Eleitoral objetiva manter o caráter apolítico dos tribunais, de modo a garantir a isonomia nas eleições. O TSE é sempre presidido por um ministro oriundo do STF.

Programação

A sessão solene será aberta pelo presidente do TSE, ministro Dias Toffoli. Após a execução do Hino Nacional, Toffoli convidará o ministro Gilmar Mendes a prestar, da tribuna, o Compromisso Regimental de Presidente da Corte.

Em seguida, a diretora-geral do TSE, Leda Bandeira, fará a leitura do Termo de Posse. Depois, os ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes assinarão o Termo, na tribuna. Toffoli então fará a declaração de posse e Mendes passará à condução dos trabalhos.

Já na condição de presidente, o ministro Gilmar Mendes convidará Luiz Fux a prestar, da tribuna, o Compromisso Regimental de Vice-Presidente da Corte. A diretora-geral também fará a leitura do Termo de Posse e os ministros assinarão o documento. Mendes, em seguida, fará a declaração de posse do ministro Luiz Fux, no cargo de vice-presidente.

Em nome da Corte, falará o ministro Henrique Neves, que será sucedido pelo procurador-geral eleitoral, Rodrigo Janot, que se pronunciará em nome do Ministério Público Eleitoral (MPE). Pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), fará pronunciamento o presidente da instituição, Claudio Lamachia.

Por fim, o ministro Gilmar Mendes falará como novo presidente do TSE. Com o encerramento da sessão, os ministros recém-empossados receberão os cumprimentos no foyer do Tribunal.

Estacionamento

No dia da posse, o expediente da Secretaria do Tribunal será das 9h às 16h, quando os veículos estacionados na garagem do subsolo deverão ser redirecionados ao estacionamento externo, com auxílio da Secretaria de Segurança e Transporte (SST).

A equipe de segurança do TSE estará a postos para atender a demanda do evento e contará com o apoio da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros e do Detran, que auxiliará na organização do trânsito na região.

Transmissão

A sessão solene de posse será transmitida ao vivo pela TV Justiça e pelo Portal do TSE na internet (vídeo e áudio). A solenidade também poderá ser acompanhada pela página oficial do Tribunal no Twitter. Os vídeos da cobertura da cerimônia serão disponibilizados no canal oficial do TSE no YouTube.

RC/LC