Os mesários nas Eleições Municipais de 2016 têm importante papel no bom andamento do processo de votação e oferecem sua parcela de contribuição à democracia brasileira.  Para as eleições deste ano, assim como em eleições anteriores, os cidadãos que atuarão como mesários no pleito receberão treinamento específico da Justiça Eleitoral para que possam solucionar eventuais dúvidas ou questionamentos que venham a surgir no dia da votação, dentro de sua alçada de atribuições.    

A coordenadora de Educação e Desenvolvimento do TSE, Thayanne Fonseca, membro do Grupo de Trabalho responsável pela capacitação dos mesários, ressalta a importância do treinamento para evitar qualquer contratempo no dia da votacão. “O mesário que participa do treinamento tem condições de atuar de maneira segura no dia da votação.

Ele consegue realizar os procedimentos na seção eleitoral com tranquilidade porque o treinamento aborda todas as situações possíveis, em ordem cronológica, desde a chegada à seção, às 7h, até o encerramento da votação, às 17h. O curso dá destaque para as questões de cidadania, ética e de acessibilidade no trato com os eleitores”,  afirma Thayanne.

A nomeação dos mesários será feita até 3 de agosto pelo juiz eleitoral do respectivo município, exceto membros das mesas que serão instaladas em estabelecimentos penais e de internação.

Nas eleições de 2014, 1,3 milhão dos 2,4 milhões de mesários que trabalharam no pleito eram voluntários. Para exercer a função de mesário, o cidadão deve preencher os requisitos exigidos no Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965). São chamados os eleitores em situação regular, geralmente os da própria seção e que tenham formação superior.

Treinamento

O Grupo de Trabalho Mesários, composto por integrantes do TSE e dos tribunais regionais eleitorais (TREs), é o responsável pela definição das estratégias de capacitação e pela preparação de todo o material didático a ser utilizado no treinamento: o Manual do Mesário, o vídeo de treinamento, folders e também o treinamento a distância (EAD). Todo esse material é utilizado pelos Tribunais Regionais Eleitorais que realizam o treinamento presencial dos mesários, ou os inscrevem no curso a distância (EAD). Em 2014, 26 mil mesários se capacitaram pelo sistema EAD.

O Manual do Mesário, por exemplo, traz todas as informações que os mesários precisarão no dia da eleição. Além do Manual do Mesário em duas versões – para a votação em zonas eleitorais com e sem a identificação biométrica do eleitor –, também foram preparados quatro folders informativos. O primeiro folder é uma novidade: ele esclarece aos empregadores sobre os dois dias de folga a que os mesários têm direito, como uma compensação do trabalho no dia da eleição, conforme previsto na legislação. O segundo busca informar os juízes eleitorais sobre o funcionamento das seções eleitorais, com os principais acontecimentos do dia da eleição, quais os procedimentos de que ele faz parte e em quais momentos os mesários precisam do seu apoio. O terceiro folder informa os mesários sobre os procedimentos para atender aos eleitores que justificarem o não comparecimento ao seu domicílio eleitoral. E, por fim, o quarto folder orienta a ação dos fiscais dos partidos e coligações que acompanharão a votação nas seções.

Até o dia 24 de junho, o TSE estará treinando, na modalidade a distância, os representantes designados por cada um dos TREs. Esses representantes também participarão de um encontro presencial em Brasília, para atuarem, mais tarde, como multiplicadores das informações. Esses multiplicadores se encarregarão de capacitar os demais chefes de cartórios eleitorais que, posteriormente, treinarão os mesários que forem convocados. A impressão do material e a multiplicação dos treinamentos ficarão a cargo de cada Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que definirá o cronograma dos treinamentos.

Aplicativo

Nas eleições municipais deste ano, a Justiça Eleitoral disponibilizará, em versão off-line, um aplicativo para mesários. O aplicativo conterá informações gerais sobre o trabalho dos mesários, as eleições, e uma lista de dúvidas frequentes (FAQ), para auxiliá-los na preparação para a votação. 

Segundo Thayanne Fonseca, o aplicativo possibilitará um complemento às informações dadas no treinamento, com datas importantes do calendário eleitoral, de maneira simples e organizada, contendo ainda um teste de conhecimentos em forma de Quiz. 

Funções

São as seguintes as funções que podem ser desenvolvidas pelos mesários no dia da eleição: presidente da Mesa Receptora de Votos e de Justificativas, 1º ou 2º mesário, 1º ou 2º secretário e suplente. Cabe aos mesários também organizar a seção eleitoral, identificar os eleitores, autorizá-los a votar, operar a urna eletrônica, processar justificativas e conduzir, com tranquilidade, os trabalhos de votação.

Qualquer eleitor pode ser escolhido para ser mesário, exceto os candidatos e seus parentes, ainda que por afinidade, até o segundo grau, e seu cônjuge; membros de diretórios de partidos políticos, desde que exerçam função executiva; autoridades, agentes policiais e funcionários no desempenho de funções de confiança do Executivo; funcionários do serviço eleitoral; bem como eleitores menores de 18 anos.

Benefícios e regras

Além da experiência adquirida e da contribuição cívica dada ao país, os mesários usufruem de benefícios, como auxílio-alimentação no dia da eleição, dispensa do serviço pelo dobro dos dias prestados à Justiça Eleitoral, créditos em disciplinas de cursos em instituições de ensino superior, se conveniadas com os TREs, vantagem de desempate em concursos públicos da Justiça Eleitoral e vantagem de desempate em outros concursos públicos, se houver previsão em edital.

EM/TC