O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) passa a contar, a partir desta terça-feira (7), com mais um ministro-substituto: o ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi empossado em cerimônia no gabinete da Presidência da Corte Eleitoral para ocupar a vaga deixada pela ministra Rosa Weber, que tornou-se ministra efetiva do Tribunal no último dia 24 de maio.

O ministro Gilmar Mendes, presidente do TSE, saudou a integração do ministro Edson Fachin no colegiado da Casa como uma honraria à Justiça Eleitoral. “Temos certeza de que sua excelência, que já contribui de forma tão decisiva para a construção da jurisprudência no STF, irá também dar uma contribuição criativa à jurisprudência desta Corte”, disse.

Para o ministro recém-empossado, o desafio da organização das eleições municipais de outubro será uma oportunidade de contribuir para a construção da democracia brasileira. “Eu espero, nesse âmbito do Tribunal Superior Eleitoral, trazer uma contribuição que se reverta naquilo que se pode oferecer de contributo à democracia, aos procedimentos que este Tribunal chama para si nos momentos em que há o maior elemento vivo da democracia, que é o processo eleitoral. Portanto, estou muito honrado e espero estar à altura do desafio que me espera nesta Corte, porque é aqui que pulsa o que de mais relevo há no exercício democrático do Brasil, especialmente no Brasil pós-1988. É uma honra e é uma missão adentrar as portas deste grande Tribunal”, declarou.

Várias autoridades do Poder Executivo e do Poder Legislativo, demais tribunais superiores, além da advocacia, compareceram à posse. Segundo o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do TSE Herman Benjamin, a posse de Edson Fachin é muito animadora. “O ministro Fachin é um desses juízes juristas que têm uma formação enciclopédica, que começa no Direito Público, vai para o Direito Privado, visita o Direito Penal. Enfim, é uma mente privilegiada. Mas o mais importante é que ele é um homem de bem e do bem. Isso é extraordinário: um grande jurista que reúne essas condições humanas exemplares, que são muito importantes no momento de se fazer Justiça”, disse.

Perfil

Luiz Edson Fachin é ministro do STF desde 16 de junho de 2015. Nascido no Rio Grande do Sul em 8 de fevereiro de 1958, graduou-se em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) em 1980, onde posteriormente tornou-se professor titular de Direito Civil. Também lecionou na Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR), além de ter sido professor convidado na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), na PUC-RS, na Universidade Estácio de Sá, e na Universidade Pablo de Olavide, na Espanha. Cumpriu período anual sabático como pesquisador no Instituto Max-Planck, na Alemanha, e como professor visitante da Dickinson Poon Law School do King’s College, na Grã-Bretanha.

Obteve o grau de mestre e doutor em Direito das Relações Sociais pela PUC-SP. Em seguida, cumpriu o pós-doutorado pelo Ministério das Relações Exteriores do Canadá. É autor de diversas obras e artigos.

Foi advogado de 1980 a 2015, atuando principalmente nos ramos do Direito Empresarial, Sucessório, Ambiental, Agrário e Imobiliário. Foi consultor em Direito Privado e árbitro, além de procurador do Estado do Paraná e membro dos Institutos Brasileiros de Direito Civil (IBDCivil) e de Direito de Família (IBDFam). Também foi membro da Academia Brasileira de Direito Civil, do Instituto dos Advogados do Brasil (IAB), do Instituto dos Advogados do Paraná (IAP). Integrou ainda o Instituto de Altos Estudos da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e a Associação Andrès Bello de juristas franco-latino-americanos.

Atuou ainda na comissão do Ministério da Justiça sobre a Reforma do Poder Judiciário, como colaborador do Senado Federal na elaboração do novo Código Civil Brasileiro, que entrou em vigor em 2012. Agora no TSE, cumprirá o primeiro biênio até 6 de junho de 2018.

RG/FP