O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou nesta segunda-feira (4) reunião com as instituições que pretendem atuar como parceiras na divulgação dos resultados das Eleições Municipais 2016. A reunião, que ocorreu durante todo o dia no Auditório 3 do edifício-sede do Tribunal, em Brasília, contou com a participação de mais de 60 representantes de 20 veículos de comunicação de todo o país. 

Durante o encontro, foram discutidas as regras e o prazo para cadastramento dos parceiros, que pode ser feito no Portal do TSE até o dia 3 de agosto. Também foram apresentados esclarecimentos acerca dos procedimentos tecnológicos do sistema desenvolvido pelo TSE para divulgar os resultados do pleito deste ano, o Divulga 2016. 

A parceria – que é um acordo firmado entre a Justiça Eleitoral e empresas provedoras de acesso à internet, telecomunicação, veículos de imprensa ou partidos políticos com representação na Câmara Federal – prevê que as entidades possam instalar em suas bases o sistema criado pelo TSE para divulgar em tempo real a apuração do resultado das eleições, a partir das 17h de cada município, após o encerramento da votação e o início da totalização dos votos. 

De acordo com Alberto Cavalcante, servidor do TSE responsável pela área do Divulga 2016, “a parceria é muito importante porque facilita para todos. Os órgãos de imprensa têm a facilidade de chegar a todo cidadão. A maioria dos cidadãos que pretende conhecer o resultado da eleição o faz pelo rádio, televisão ou pela internet, acessando os portais de notícias dos parceiros. Então, é muito benéfica essa parceria para alcançar todos os interessados em saber o resultado, durante a apuração e após a totalização, conhecendo o resultado final”. 

Resolução 

A Resolução nº 23.456/2015 disciplina as normas para a parceria, que visa justamente facilitar a divulgação dos resultados com mais agilidade na distribuição dos dados. Cada veículo parceiro poderá criar uma solução própria com os dados da divulgação disponibilizados pelo TSE e, assim, qualquer cidadão poderá acessar os resultados, de forma rápida e segura, de seu computador pessoal, tablet ou smartphone. 

Para se inscrever, a entidade interessada deve preencher alguns requisitos, quais sejam: ser provedora de acesso à internet, empresa de telecomunicação, veículo de imprensa ou partido político com representação na Câmara Federal; acatar as orientações, critérios e prazos determinados pelos órgãos da Justiça Eleitoral; disponibilizar os resultados gratuitamente a qualquer interessado; divulgar os dados recebidos, informando a sua origem; ter inscrição no CNPJ com situação regular na Secretaria da Receita Federal do Brasil; e cadastrar-se na Justiça Eleitoral no prazo e nos moldes estabelecidos pela resolução. 

Todas as entidades que participarem como divulgadores dos resultados do pleito de 2016 terão de seguir as regras estabelecidas, não podendo, entre outros, alterar o conteúdo dos dados e cobrar pelo o acesso dos cidadãos ao conteúdo das informações, sob pena de serem desconectadas do sistema. 

O primeiro turno das Eleições Municipais 2016 será no dia 2 de outubro, e o segundo turno, no dia 30 de outubro. O Portal do TSE contém todas as informações sobre o software do sistema, manuais de instruções, vídeos e todos os procedimentos necessários para a parceria. Acesse aqui a página com as informações da parceria no Portal do TSE. 

Mais informações sobre a reunião podem ser obtidas pelo e-mail imprensa@tse.jus.br ou pelos telefones (61) 3030-7086 e 3030-7153.

Assista aos vídeos da reunião: Parte 1 e Parte 2

CM, LC/JP