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Em sessão solene realizada no plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira (27), a ministra Maria Thereza de Assis Moura e o ministro Herman Benjamin tomaram posse, respectivamente, nos cargos de corregedora-geral da Justiça Eleitoral e de ministro efetivo da Corte. O ministro Herman Benjamin assumiu a vaga aberta pelo ministro João Otávio de Noronha, que deixou o cargo no dia 1º de outubro, ao completar seu biênio como ministro titular no Tribunal. Na ocasião, João Otávio ocupava também o cargo de corregedor-geral da Justiça Eleitoral, para o qual foi eleita a ministra Maria Thereza em 6 de outubro.

A ministra Maria Thereza tomou posse como ministra efetiva do TSE em 2 de setembro de 2014. Antes disso, foi ministra substituta no Tribunal de 29 de outubro de 2013 a 1º de setembro do ano passado.

Já o ministro Herman Benjamin tomou posse como ministro substituto na Corte em 16 de junho do ano passado. Ambos ocupam no TSE as duas vagas destinadas a ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Solenidade

Integraram a mesa da sessão solene, além dos ministros do TSE, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, o presidente do Senado Federal, Renan Calheiros, o vice-procurador-geral eleitoral, Eugênio Aragão, e o secretário-geral da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cláudio Pereira de Souza Neto, representando o Conselho Federal da entidade.

Após a execução do Hino Nacional, a ministra Maria Thereza e o ministro Herman Benjamin prestaram o compromisso regimental e assinaram os termos de posse nos cargos. Em seguida, o presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, fez um breve resumo da trajetória dos empossados.

Ao encerrar a sessão solene, o presidente do TSE agradeceu o comparecimento das autoridades, servidores e demais convidados. A ministra Maria Thereza e o ministro Herman Benjamin receberam os cumprimentos no salão próximo ao Plenário do Tribunal.

Depois dos cumprimentos, os ministros falaram sobre suas expectativas nos cargos. “Eu quero acredito que é mais um desafio a enfrentar e eu espero poder corresponder as expectativas, é muita responsabilidade. É um momento de alegria que estamos vivendo, mas eu tenho plena consciência dos deveres que me esperam . Eu espero poder corresponder a toda essa demanda que a Corregedoria tem, tentar tonar mais célere possível o trabalho que nós desenvolvemos na Corregedoria e dar continuidade ao trabalho do ministro Noronha, certamente”, disse a Ministra Maria Thereza.

Já o ministro Herman Benjamin destacou a importância do cargo e disse que “aqui [TSE] nós deixamos de ser cidadãos que votam, com preferências político-partidárias, para ser juiz no sentido mais estrito da palavra, olhando apenas para Constituição e para leis”, ressaltou.

Currículos

Natural de São Paulo (SP), a ministra Maria Thereza é mestre e doutora em Direito Processual. Possui especialização em Direito Processual Penal pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e em Direito Penal Econômico Europeu pela Faculdade de Coimbra.

Nascido em Catolé do Rocha (PB), o ministro Herman Benjamin formou-se em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Finalizou o mestrado pela University of Illinois College of Law, em 1987. Foi membro do Ministério Público do Estado de São Paulo, promotor e procurador de Justiça. O ministro atua também como professor universitário desde 1983.

Comparecimento

Acompanharam a sessão solene, o ex-presidente da República José Sarney, ministros e ministros aposentados do STF, presidentes e ministros de tribunais superiores, de Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), de Tribunais Regionais Federais, presidentes e desembargadores de Tribunais de Justiça, ministros do Tribunal de Contas da União (TCU), membros do Ministério Público da União e ministros de Estado.

Também estiveram presentes conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), parlamentares, autoridades civis, militares, presidentes de associações de classe, advogados, jornalistas, servidores do TSE e de outros tribunais.

Composição

A Constituição Federal estabelece que o TSE é composto, no mínimo, por sete ministros. São três ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), dois do STJ e mais dois escolhidos e nomeados pelo presidente da República entre seis advogados indicados pelo Supremo. O TSE elege seu presidente e vice entre os ministros do STF e o corregedor-geral da Justiça Eleitoral entre os ministros do STJ.

EM, RC/BB, JP