“É uma honra para o Brasil contribuir neste fórum trazendo a experiência de seus quase 20 anos de votação eletrônica”, disse o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli, durante sua participação no seminário “Democracia Reiniciada – O Futuro da Tecnologia em Eleições”, que acontece nesta sexta-feira (9), em Washington, capital dos Estados Unidos.

Ao compor o painel “Novas democracias, nova tecnologia”, o ministro destacou a importância da utilização de “mecanismos de alta tecnologia” na gestão de processos eleitorais de grandes dimensões, de forma a garantir o resultado da vontade livre dos eleitores e a supressão da fraude no registro do voto.

O presidente do TSE falou sobre o êxito da informatização das eleições no Brasil que, segundo ele, parte do exame acerca da realidade e das características de cada nação. Ele explicou o funcionamento da legislação eleitoral brasileira e disse que, de acordo a Constituição Federal, compete privativamente à União legislar sobre Direito Eleitoral, o que implica na edição de normas aplicáveis sobre todo o território nacional, tanto nas eleições gerais como nas municipais.

Aos participantes do seminário, o presidente do TSE esclareceu alguns pontos sobre a atuação da Justiça Eleitoral no Brasil, que não só julga, mas também tem o papel de organizar as eleições no país. “Em todas elas [eleições] o exercício do voto é feito por meio das urnas eletrônicas, inclusive pelos eleitores indígenas, até mesmo nas distantes tribos do Amazonas”, ressaltou.

O ministro informou que nos casos onde o acesso é mais difícil, o envio de dados é feito via satélite, justamente para suprir a ausência de cabos e redes de comunicação.

Segundo Dias Toffoli, com a experiência brasileira pode-se concluir que onde há menos recursos de infraestrutura e maiores dificuldades, maior é a busca de soluções pelo uso das novas tecnologias.

“A adoção do sistema informatizado também resultou da busca de soluções para problemas que no passado geravam dúvidas sobre a credibilidade do nosso processo eleitoral, quais sejam: falhas decorrentes da intervenção humana, lentidão, erros e acusações de fraudes”, disse.

Agenda

Na próxima terça (13), antes de embarcar de volta para o Brasil, o ministro visita a Suprema Corte dos Estados Unidos e se reúne com o juiz Anthony Kennedy, um dos nove integrantes daquele tribunal. Após, ele se encontrará com Nestor Mendez e Francisco Guerrero, secretário-adjunto e secretário para o fortalecimento da democracia da Organização dos Estados Americanos (OEA), respectivamente.

RC/JP