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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Marco Aurélio, divulgou hoje (9), durante entrevista coletiva, o primeiro balanço parcial do recadastramento de eleitores, encerrado no último dia 7 de maio. Foi registrado um aumento de mais de 6 milhões de inscritos que estarão aptos a votar nas eleições de outubro deste ano. O número do eleitorado nacional saltou de 135.804.433 eleitores em 2010, para 141.824.607 em 2014, um incremento de 4,43%.

Outro número  destacado pelo presidente do TSE, é o de solicitações para votar em seções especiais, por eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida: são 148.102 eleitores .

Os procedimentos que devem ser adotados para atender da melhor forma esse público especial estão previstos na Resolução TSE nº 21.008, aprovada em 2002. O texto determina que os locais de votação para os deficientes tenham fácil acesso, com estacionamento próximo e instalações que atendam às normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).

Transferência de domicílio

O número de pedidos de transferência do título eleitoral, nos casos em que o eleitor mudou de endereço para outro município, estado ou país, diminuiu 47,32% em 2014, se comparado aos números registrados em 2010. Foram solicitadas 1.130.315 transferências este ano, contra 2.138.031 em 2010.

“Verificou-se uma fixação maior do eleitor na localidade e, talvez, isso se deva a resistência a movimentos políticos, movimentos de pré-candidatos, visando transferência de títulos. A diminuição, penso que foi salutar”, disse o ministro Marco Aurélio.

Biometria supera meta para 2014

O recadastramento biométrico no país, que teve início em 2008, superou a meta do Tribunal Superior Eleitoral para este ano. No total, fizeram a revisão biométrica, atendendo ao apelo da Justiça Eleitoral, 23.381.756 eleitores, ou seja, 6,28% acima da meta de 22 milhões de eleitores que havia sido estipulada para as Eleições 2014. Em 2010, 1.136.140 eleitores foram identificados pelas impressões digitais.  

O presidente do TSE afirmou que a Justiça Eleitoral avançou muito quando o voto pela urna eletrônica começou a ser utilizado no país. “A urna eletrônica é segura. Tanto que de 1996 para cá, quando fizemos as primeiras eleições informatizadas, não tivemos uma única impugnação minimamente séria. A problemática que surge diz respeito à identificação do eleitor e estamos tentando resolver essa questão com a biometria”, disse o ministro ao lembrar o recente episódio em que Henrique Pizzolato, condenado na AP 470 (Mensalão), conseguiu votar em uma urna, sem identificador biométrico, com o título de eleitor do irmão falecido na década de 1970.

Ele destacou que a biometria é uma tecnologia que confere ainda mais segurança à identificação do eleitor no momento da votação, tornando praticamente inviável a tentativa de fraudar a identificação do votante. Acoplado à urna eletrônica, o leitor biométrico confirma a identidade de cada pessoa por meio de impressões digitais únicas, armazenadas em um banco de dados da Justiça Eleitoral.

Esse é o primeiro balanço parcial do recadastramento eleitoral encerrado em 7 de maio de 2014. Os dados finais deverão ser divulgados a partir do dia 21 de julho.

JP, EM/DB