Decisões publicadas em sessão - Eleições 2016

-Conforme Resolução TSE 23.172, de 27 de outubro de 2009, no caso de acórdãos publicados em sessão, em cujos julgamentos tenham ocorrido debates ou votos proferidos oralmente, o acesso ao conteúdo do áudio do julgamento, para fim de interposição de recurso, dar-se-á por meio de consulta pelo interessado ao acervo sonoro das sessões plenárias.

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Processo Data da decisão Classe Art. 8º da Resolução-TSE
nº 23.172/2009

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REspe - 192-75 13/10/2016 Recurso Especial Eleitoral -
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REspe - 247-58 11/10/2016 Recurso Especial Eleitoral -
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REspe - 141-79 04/10/2016 Recurso Especial Eleitoral -
REspe - 273-18 04/10/2016 Recurso Especial Eleitoral -
REspe - 187-74 30/09/2016 Recurso Especial Eleitoral áudio parte1 - parte2
RO - 192-33 30/09/2016 Recurso Ordinário -
REspe - 207-65 30/09/2016 Recurso Especial Eleitoral áudio parte1 - parte2
REspe - 46-82 29/09/2016 Recurso Especial Eleitoral áudio
REspe - 89-41 27/09/2016 Recurso Especial Eleitoral áudio parte1 - parte2
REspe - 56-50  22/09/2016 Recurso Especial Eleitoral áudio
REspe - 283-63 22/09/2016 Recurso Especial Eleitoral -

Lista das decisões monocráticas publicadas nas sessões jurisdicionais.

Sessão Extraordinária Jurisdicional de 19.12.2016 (formato PDF)

Sessão Extraordinária Jurisdicional de 16.12.2016 (formato PDF)

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Sessão Ordinária Jurisdicional de 15.12.2016 (formato PDF)

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Gestor responsável: Assessoria de Plenário