Normas e documentações

Informação sobre as audiências públicas para Eleições 2014.

O calendário eleitoral no Brasil.

Decisões monocráticas e áudio das decisões colegiadas publicadas em sessão nas Eleições 2014

Lista de responsáveis com contas julgadas irregulares encaminhada à Justiça Eleitoral.

Calendário Eleitoral (Eleições de 2014).

Dispõe sobre os modelos de lacres para as urnas, etiquetas de segurança e envelopes com lacres de segurança e seu uso nas eleições de 2014.

Dispõe sobre a apuração de crimes eleitorais.

Dispõe sobre a cerimônia de assinatura digital e fiscalização do sistema eletrônico de votação, do registro digital do voto, da votação paralela e dos procedimentos de segurança dos dados dos sistemas eleitorais.

Dispõe sobre representações, reclamações e pedidos de direito de resposta previstos na Lei nº 9.504/97.

Dispõe sobre pesquisas eleitorais para as Eleições de 2014.

Dispõe sobre propaganda eleitoral e condutas ilícitas em campanha eleitoral nas Eleições de 2014.

Dispõe sobre a escolha e o registro de candidatos nas Eleições de 2014.

Dispõe sobre a arrecadação e os gastos de recursos por partidos políticos, candidatos e comitês financeiros e, ainda, sobre a prestação de contas nas Eleições de 2014.

Dispõe sobre os atos preparatórios para as Eleições de 2014.

Altera a Res.-TSE nº 23.397, de 17 de dezembro de 2013. Dispõe sobre a cerimônia de assinatura digital e fiscalização do sistema eletrônico de votação, do registro digital do voto, da votação paralela e dos procedimentos de segurança dos dados dos sistemas eleitorais, para as Eleições de 2014.

Altera a Res.-TSE nº 23.398, de 17 de dezembro de 2013. Dispõe sobre representações, reclamações e pedidos de direito de resposta previstos na Lei nº 9.504/97.

Dispõe sobre a cerimônia de assinatura digital e fiscalização do sistema eletrônico de votação, do registro digital do voto, da votação paralela e dos procedimentos de segurança dos dados dos sistemas eleitorais.

Dispõe sobre representações, reclamações e pedidos de direito de resposta previstos na Lei nº 9.504/97.

Altera a Resolução-TSE nº 23.400, de 17 de dezembro de 2013. Dispõe sobre Pesquisas Eleitorais para as Eleições de 2014.

Dispõe sobre pesquisas eleitorais para as eleições de 2014.