Normas e documentações - Eleições 2008

PESQUISA POR ASSUNTO

Os links para as resoluções listadas na tabela abaixo estão em formato PDF.

Processo Norma em vigor Ementa Normas Complementares (1) Histórico de Alterações
Norma Original (2) Normas Alteradoras (3)
Inst nº 111 Res. nº 22.579 Calendário Eleitoral (Eleições 2008) - Texto original Res. nº 22.971
Res. nº 22.895
Res. nº 22.762
Res. nº 22.661
Res. nº 22.622
Inst nº 112 Res. nº 22.623 Pesquisas Eleitorais - Sem alteração
Inst nº 113 Res. nº 22.624 Representações, Reclamações e Pedidos de Resposta - Sem alteração
Inst nº 114
Res. nº 22.712
Atos Preparatórios, Recepção de Votos, Garantias Eleitorais, Totalização dos Resultados e Justificativa Eleitoral
 Res. nº 22.713
Port nº 585 		Texto original* Res. nº 22.947
Res. nº 22.848
Res. nº 22.791
Inst nº 114
Res. nº 22.713
Procedimentos de Identificação Biométrica do Eleitor e votação nas seções eleitorais dos municípios de Fátima do Sul/MS, Colorado do Oeste/RO e São João Batista/SC
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Sem alteração
Inst nº 117
Res. nº 22.714
Fiscalização do Sistema Eletrônico de Votação, Votação Paralela e Cerimônia de Assinatura Digital
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Res. nº 23.033
Res. nº 22.949
Res. nº 22.850
Inst nº 118
Res. nº 22.715
Arrecadação e Aplicação de Recursos por Candidatos e Comitês Financeiros e Prestação de Contas nas Eleições Municipais de 2008
IN Conjunta nº 838 (4)
Carta-Circular nº 3.320/2008 – compilada (5)
Res. nº 22.867
Res. nº 22.868
IN RFB nº 872
Carta-Circular nº 3.341/2008
Res. nº 22.967
Res. nº 22.948
Inst nº 119
Res. nº 22.716
Formulários a serem utilizados nas Eleições Municipais de 2008
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Sem alteração
Inst nº 120
Res. nº 22.717
Escolha e Registro de Candidatos nas Eleições Municipais de 2008
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Res. nº 22.849
Inst nº 121
Res. nº 22.718
Propaganda Eleitoral e Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Campanha Eleitoral (Eleições de 2008)
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Res. nº 22.961
Res. nº 22.945
Res. nº 22.930
Res. nº 22.896
Res. nº 22.874
Res. nº 22.829
Res. nº 22.781
Inst nº 122
Res. nº 22.719
Cédulas Oficiais de Uso Contingente para as Eleições Municipais de 2008
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Sem alteração
Inst nº 123
Res. nº 22.830
Dispõe sobre os modelos dos lacres e seu uso nas urnas, etiquetas de segurança e envelopes com lacres de segurança a serem utilizados nas Eleições 2008.
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Sem alteração
PA nº 19.889
Res. nº 22.770
Estabelece normas e procedimentos para a distribuição do arquivo de Registro Digital do Voto para fins de fiscalização, conferência, auditoria, estudo e estatística.
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Sem alteração
PA nº 19.940
Res. nº 22.867
Dispõe sobre o encaminhamento de extratos bancários eletrônicos à Justiça Eleitoral
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Res. nº 22.897
PA nº 19.939
Res. nº 22.868
Disciplina as prestações de contas parciais pela Internet
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Sem alteração

* Republicação por ter sido publicada com incorreção, no original, no DJ de 7/3/2008, fl. 17

Atualizado em: 30/09/2009

(1) Normas Complementares: explicações/soluções relacionadas a assuntos das instruções, sem alteração de texto.
(2) Norma Original: texto original da norma, sem compilação das alterações.
(3) Normas Alteradoras: modificações de texto ou anexos.
(4) Instrução Normativa Conjunta RFB-TSE. Dispõe sobre atos dos comitês financeiros de partidos políticos e de candidatos a cargos eletivos perante o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).
(5) Carta-Circular do Banco Central do Brasil. Esclarece acerca da abertura, da movimentação e do encerramento de contas de depósitos à vista específicas para a campanha eleitoral de 2008.