Distribuição de Processos por Assunto
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Registros e Informações Processuais - CRIP
Distribuição de Processos por Assunto
Período de 01.07.98 a 02.03.00
ASSUNTO: Abuso de Poder Econômico ou Político.
Classe | Qtd. |
Agravo de Instrumento | 01 |
Petição | 01 |
Recurso Contra Expedição de Diploma | 03 |
Recurso Especial Eleitoral | 03 |
Recurso Ordinário | 07 |
Representação | 01 |
Total |
16 |
ASSUNTO: Candidato Não Escolhido em Convenção
Classe | Qtd. |
Agravo de Instrumento | 01 |
Recurso Especial Eleitoral | 01 |
Recurso Ordinário | 13 |
Total |
15 |
ASSUNTO: Cassação de Mandato
Classe | Qtd. |
Recurso Ordinário | 01 |
Total |
01 |
ASSUNTO: Condenação Criminal
Classe | Qtd. |
Mandado de Segurança | 01 |
Recurso Contra Expedição de Diploma | 01 |
Recurso Especial Eleitoral | 01 |
Recurso Ordinário | 08 |
Total |
11
|
ASSUNTO:Convenção Partidária
Classe | Qtd. |
Agravo de Instrumento | 01 |
Medida Cautelar | 02 |
Recurso Contra Expedição de Diploma | 01 |
Recurso em Mandado de Segurança | 01 |
Recurso Especial Eleitoral | 04 |
Recurso Ordinário | 01 |
Total | 10 |
ASSUNTO: Desincompatibilização
Classe | Qtd. |
Agravo de Instrumento | 01 |
Medida Cautelar | 01 |
Mandado de Segurança | 01 |
Recurso Especial Eleitoral | 07 |
Recurso Ordinário | 23 |
Total | 33 |
ASSUNTO: Duplicidade e Filiação
Classe | Qtd. |
Agravo de Instrumento | 03 |
Mandado de Segurança | 02 |
Medida Cautelar | 02 |
Recurso em Mandado de Segurança | 01 |
Recurso Especial Eleitoral | 02 |
Recurso Ordinário | 03 |
Total | 13 |
ASSUNTO: Filiação Partidária
Classe | Qtd. |
Agravo de Instrumento | 18 |
Mandado de Segurança | 05 |
Medida Cautelar | 05 |
Recurso Contra Expedição de Diploma | 01 |
Recurso em Mandado de Segurança | 01 |
Recurso Especial Eleitoral | 13 |
Recurso Ordinário | 32 |
Total |
75 |
ASSUNTO: Irregularidade na Formação de Coligação
Classe | Qtd. |
Recurso Contra Expedição de Diploma | 01 |
Recurso Ordinário | 01 |
Total |
02 |
ASSUNTO: Nulidade de Convenção
Classe | Qtd. |
Agravo de Instrumento | 01 |
Recurso Especial Eleitoral | 01 |
Recurso Ordinário | 02 |
Total |
04 |
ASSUNTO: Propaganda Eleitoral Irregular
Classe | Qtd. |
Agravo de Instrumento | 130 |
Mandado de Segurança | 01 |
Medida Cautelar | 01 |
Recurso em Mandado de Segurança | 01 |
Recurso Especial Eleitoral | 98 |
Recurso Ordinário | 03 |
Representação | 07 |
Total |
241 |
ASSUNTO: Rejeição de Contas
Classe | Qtd. |
Agravo de Instrumento | 09 |
Consulta | 01 |
Processo Administrativo | 02 |
Medida Cautelar | 01 |
Recurso Contra Expedição de Diploma | 05 |
Recurso Especial Eleitoral | 67 |
Recurso Ordinário | 56 |
Total |
141 |
ASSUNTO: Requerimento de Registro
Classe | Qtd. |
Recurso Ordinário | 01 |
Total |
01 |
ASSUNTO:Substituição de Candidato
Classe | Qtd. |
Agravo de Instrumento | 15 |
Mandado de Segurança | 03 |
Medida Cautelar | 02 |
Recurso Especial Eleitoral | 05 |
Recurso Ordinário | 09 |
Total |
34 |
ASSUNTO: Variação Nominal
Classe | Qtd. |
Agravo de Instrumento | 04 |
Mandado de Segurança | 01 |
Reclamação | 01 |
Recurso Especial Eleitoral | 24 |
Recurso Ordinário | 23 |
Representação | 01 |
Total |
54 |