Normas e documentações – Eleições 2022


Calendário Eleitoral (Eleições 2022)
Cronograma operacional do Cadastro Eleitoral para as Eleições 2022
Atos gerais do processo eleitoral para as Eleições 2022
Procedimentos de fiscalização e auditoria do sistema eletrônico de votação
Pesquisas eleitorais
Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC)
Arrecadação e gastos de recursos e prestação de contas nas eleições

Instrução nº 0600749-95.2019

Resolução nº 23.607, de 17 de dezembro de 2019

PDF do inteiro teor do acórdão

Histórico de alterações

Resolução nº 23.665, de 9 de dezembro de 2021

PDF do inteiro teor do acórdão

Resolução TSE nº 23.704/2022 - divulga a regra de atualização do limite de gastos das eleições 2022

Portaria TSE nº 647/2022 - divulga os valores dos limites de gastos das eleições 2022

Representações, reclamações e pedidos de direito de resposta previstos na Lei nº 9.504/1997
Escolha e registro de candidatas e candidatos para as eleições
Propaganda eleitoral, utilização e geração do horário gratuito e condutas ilícitas em campanha eleitoral nas eleições
Sistemas eleitorais, destinação dos votos na totalização, proclamação dos resultados, diplomação e ações decorrentes do processo eleitoral nas eleições gerais e municipais
Plano de Mídia - Eleições Presidenciais - 1º Turno
Plano de Mídia - Eleições Presidenciais - 2º Turno