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Conteúdos da(s) categoria(s) "Prestação de contas eleitoral"

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Voto ministro Edson Fachin Instrução 0600749-95 Prestação de contas Eleições 2022

https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/arquivos/voto-ministro-edson-fachin-instrucao-0600749-95-prestacao-de-contas-eleicoes-2022

TSE - Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC)

Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) - Eleições 2020

https://www.tse.jus.br/eleicoes/eleicoes-2020/prestacao-de-contas/arquivos/tse-fundo-especial-de-financiamento-de-campanha-fefc

Faltam 4 dias: consulte as propostas das candidaturas que participam do 2º turno

Página do TSE reúne dados de candidaturas e prestações de contas do pleito municipal

https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Outubro/faltam-4-dias-consulte-as-propostas-das-candidatas-e-dos-candidatos-que-participam-do-2o-turno-das-eleicoes-2024

Eleições 2024: hoje (13) é o último dia para envio da prestação parcial de contas eleitorais

Dados estarão disponíveis na internet, no sistema DivulgaCandContas, a partir de domingo (15)

https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Setembro/eleicoes-2024-hoje-13-e-o-ultimo-dia-para-envio-da-prestacao-parcial-de-contas-eleitorais

A partir de hoje (9), partidos e candidatos devem enviar prestação parcial de contas à Justiça Eleitoral

Até esta sexta (13), devem ser encaminhadas todas as movimentações financeiras e estimáveis em dinheiro realizadas até 8 de setembro

https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Setembro/a-partir-de-hoje-9-partidos-e-candidatos-devem-enviar-prestacao-parcial-de-contas-a-justica-eleitoral

Aprovadas com ressalvas contas do PMB Nacional relativas à campanha de 2020

Maioria do Plenário acompanhou o voto divergente aberto pelo ministro Nunes Marques

https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Agosto/aprovadas-com-ressalvas-contas-do-pmb-nacional-relativas-a-campanha-eleitoral-de-2020

O que acontece com os recursos não utilizados nas campanhas? Saiba o que são as sobras

Legislação determina devolução de receitas que não possam ser atribuídas à despesa comprovada de campanha

https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Abril/o-que-acontece-com-os-recursos-nao-utilizados-nas-campanhas-saiba-o-que-sao-as-sobras

Mantida desaprovação de contas de deputado federal do ES eleito em 2022

Plenário do TSE entendeu que Gilvan Aguiar descumpriu requisitos legais em dívida assumida pela legenda pela qual concorreu

https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Fevereiro/mantida-desaprovacao-de-contas-de-deputado-federal-do-es-eleito-em-2022

Passo a passo para devolução de GRU

https://www.tse.jus.br/partidos/contas-partidarias/pasta-de-arquivos/passo-a-passo-para-devolucao-de-gru

Bancos devem encerrar contas de candidatos que movimentaram recursos financeiros

Sobras de campanha deverão ser transferidas aos diretórios partidários ou ao Tesouro Nacional

https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2022/Dezembro/bancos-devem-encerrar-contas-de-candidatos-que-movimentaram-recursos-financeiros

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