Clica e Confirma: Justiça Eleitoral também é educação

Conteúdos da(s) categoria(s) "Sessões de julgamento"

50 resultado(s) encontrado(s)

TSE consulta porte de armas

https://www.tse.jus.br/comunicacao/arquivos/tse-consulta-porte-de-armas-1

TSE julgou 976 processos em 90 sessões plenárias no 1º semestre de 2023

Balanço foi apresentado pelo presidente do Tribunal, ministro Alexandre de Moraes, na sessão de encerramento do 1º semestre forense na Corte

https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2023/Junho/tse-julgou-976-processos-em-90-sessoes-plenarias-no-1o-semestre-de-2023

Ao responder a consulta, TSE proíbe portar armas nos locais de votação no dia da eleição

Resposta foi dada a indagação do deputado Alencar Santana (PT). Determinação também vale para as 48 horas antes e as 24 horas depois do pleito, no perímetro de 100 metros

https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2022/Agosto/ao-responder-a-consulta-tse-proibe-porte-de-armas-nos-locais-de-votacao-no-dia-da-eleicao

Voto ministro Mauro Campbell Marques na consulta 0600547 - 07.12.2021

https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/arquivos/voto-ministro-mauro-campbell-marques-na-consulta-0600547-07-12-2021

RO 060397598 voto ministro Luís Felipe Salomão em 19.10.2021

RO 060397598 voto ministro Luís Felipe Salomão

https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/arquivos/ro-060397598-voto-ministro-luis-felipe-salomao-em-19-10-2021

Confira a pauta de julgamentos do TSE desta quinta-feira (9)

Transmissão será a partir das 10h pelo canal do Tribunal no YouTube e pela TV Justiça

https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2022/Junho/confira-a-pauta-de-julgamentos-do-tse-desta-quinta-feira-9

Confira a pauta de julgamento da sessão do TSE desta quinta-feira (5)

Transmissão será a partir das 10h pela TV Justiça e pelo canal do TSE no YouTube

https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2022/Maio/confira-a-pauta-de-julgamento-da-sessao-do-tse-desta-quinta-feira-5

Tags:
#Sessões de julgamento

Confira a pauta de julgamentos da sessão desta quinta-feira (17)

Transmissão ao vivo será a partir das 10h pelo canal do TSE pela TV Justiça

https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2022/Marco/confira-a-pauta-de-julgamentos-da-sessao-desta-quinta-feira-17

TSE confirma multa de R$ 100 mil contra prefeito de Alagoinhas (BA)

Em campanha para reeleição em 2020, Joaquim Belarmino usou bens públicos para promover imagem pessoal

https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2022/Marco/tse-confirma-multa-de-r-100-mil-contra-prefeito-de-alagoinhas-ba

Aprovada com ressalvas prestação de contas do Patriota de 2016

Antigo PEN, partido não comprovou aplicação mínima de valores em programas para promover a participação feminina na política

https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2022/Marco/aprovada-com-ressalvas-prestacao-de-contas-do-patriota-de-2016

Serviços eleitorais

Eleições

Partidos

Jurisprudência

Legislação

Serviços judiciais

TSE

Justiça Eleitoral