TSE abre o Ano Judiciário de 2025 nesta segunda-feira (3)
Na pauta estão previstos processos que tratam de propaganda eleitoral antecipada.
Na pauta estão previstos processos que tratam de propaganda eleitoral antecipada.
TSE e TREs trabalham sem pausa, no atendimento aos eleitores, no julgamento de processos e na organização das próximas eleições.
Banca responsável pelo certame, Cebraspe disponibilizou também link com os locais de avaliação biopsicossocial.
Regularização exige pagamento de multa definida pelo juiz eleitoral
Legendas têm datas já marcadas a partir de fevereiro para a divulgação de programas.
Pagamento pode ser feito pela internet ou nos cartórios.
Funcionamento dos protocolos administrativo e judiciário: segunda a sexta, das 11h às 19h.
Horário de funcionamento de outros serviços e mais informações