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Decisões da Semana no TSE – 25 a 27 de fevereiro
O “Decisões da Semana” traz os destaques do Plenário do TSE nas sessões de 25 a 27 de fevereiro.
Rádio
Clica e Confirma: Justiça Eleitoral prepara eleições suplementares em quatro municípios
Em 6 de abril, eleitoras e eleitores de municípios de três estados vão às urnas para escolher novos representantes aos cargos de prefeito e vice-prefeito.
Direto do Plenário - Mantida multa ao prefeito de São Joaquim do Monte (PE) por propaganda antecipada
TSE entendeu que passeata, durante período vedado, caracterizou ato de campanha antecipada, em 2024.
Direto do Plenário - TSE confirma situação regular do PL para participar de eleições em Lupércio (SP)
Tribunal constatou que legenda sanou falta de apresentação de CNPJ antes da convenção partidária de 2024.
Presidente do TSE dá posse a novo ministro substituto da Corte
Sebastião Reis Júnior foi empossado ministro substituto nesta terça-feira (25). Ele vai ocupar uma das vagas destinadas a ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Direto do Plenário - Plenário confirma mandato do prefeito eleito de Caieiras (SP)
Ministros negaram recurso que pedia a cassação do registro de candidatura de Gilmar Lagoinha.
Direto do Plenário - TSE mantém decisão que negou registro a candidato a vereador de Sant'Ana do Livramento (RS)
Plenário reafirmou que não cabe recurso ordinário ao Tribunal para processos relativos a eleições municipais.
Confira a pauta de julgamentos do TSE desta terça-feira (25)
Sessão será transmitida ao vivo, a partir das 19h, pela TV e Rádio Justiça e pelo canal do Tribunal no YouTube.
Justiça Eleitoral completa 93 anos nesta segunda-feira (24)
O voto feminino é uma das principais conquistas previstas no Código Eleitoral de 1932.
Ministros do TSE são agraciados com Medalha do Mérito Eleitoral no Rio de Janeiro
Comenda foi entregue na abertura das comemorações dos 50 anos da Justiça Eleitoral fluminense.
Ouvidoria
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