Direto do Plenário - Tribunal reforça que ação rescisória não é cabível em requerimento de registro de candidatura
TSE mantém indeferimento de registro de candidato a vereador em Cupira (PE) nas Eleições de 2024 .
TSE mantém indeferimento de registro de candidato a vereador em Cupira (PE) nas Eleições de 2024 .
Ministros confirmaram que documentos apresentados por Jovacir Lima foram unilaterais e sem fé pública .
Reuniões da ministra Cármen Lúcia com os dirigentes dos regionais trataram das Eleições Gerais de 2026, entre outros temas.
As informações sobre a regularização do título estão nos canais oficiais da Justiça Eleitoral.
Plenário reafirmou entendimento ao confirmar decisão que negou o registro de candidato a vereador de Porto Alegre (RS) nas Eleições 2024.
Para ministros, político eleito em 2024 está inelegível por ser filho do ex-chefe do Executivo local que exercia o segundo mandato.
Órgão máximo da Justiça Eleitoral passou a ter sede na capital federal em 22 de abril de 1960.
Comunidades têm acesso a todos os serviços eleitorais.
Edital é voltado para candidatos que concorrem às vagas de pessoas com deficiência, negros e indígenas para analista judiciário e Polícia Judicial.
Em ano não eleitoral, programas dos partidos podem ser veiculados no decorrer de todo o período.
Funcionamento dos protocolos administrativo e judiciário: segunda a sexta, das 11h às 19h.
Horário de funcionamento de outros serviços e mais informações