ENG
ESP
Direto do Plenário - Inelegibilidade reflexa por parentesco consanguíneo se aplica a suplente, diz TSE
Plenário reafirmou entendimento ao confirmar decisão que negou o registro de candidato a vereador de Porto Alegre (RS) nas Eleições 2024.
Rádio
Direto do Plenário - TSE cassa candidatura do prefeito e determina novas eleições em Guatapará (SP)
Para ministros, político eleito em 2024 está inelegível por ser filho do ex-chefe do Executivo local que exercia o segundo mandato.
Presidente do TSE celebra os 65 anos de transferência do Tribunal para Brasília
Órgão máximo da Justiça Eleitoral passou a ter sede na capital federal em 22 de abril de 1960.
Clica e Confirma: Ações da Justiça Eleitoral promovem a inclusão e cidadania dos povos indígenas
Comunidades têm acesso a todos os serviços eleitorais.
Concurso da Justiça Eleitoral: confira o resultado provisório na avaliação biopsicossocial e de heteroidentificação
Edital é voltado para candidatos que concorrem às vagas de pessoas com deficiência, negros e indígenas para analista judiciário e Polícia Judicial.
Quatro legendas exibem propaganda partidária nesta semana
Em ano não eleitoral, programas dos partidos podem ser veiculados no decorrer de todo o período.
Decisões da Semana no TSE – 08 a 10 de abril
O “Decisões da Semana” traz os destaques do Plenário do TSE nas sessões de 08 e 10 de abril.
Clica e Confirma: Justiça Eleitoral promove ações de acessibilidade em todo o país
Medidas têm o objetivo de eliminar barreiras e garantir inclusão de eleitoras e eleitores com algum tipo de deficiência.
Direto do Plenário - TSE confirma cassação de vereador de Serra do Navio (AP) eleito em 2020
Decisão manteve também a multa aplicada a Fausto José dos Santos por compra de votos naquela campanha .
Direto do Plenário - TSE mantém multa a prefeito de Viseu (PA) por conduta vedada em publicidade institucional nas Eleições 2024
Legislação proíbe promoção pessoal de agentes públicos nos três meses que antecedem o pleito.
Ouvidoria
Termos de uso e privacidade
Como foi sua navegação?