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Decisões da Semana no TSE – 18 a 20 de fevereiro
O “Decisões da Semana” traz os destaques do Plenário do TSE nas sessões de 18 a 20 de fevereiro.
Rádio
Clica e Confirma: Celebra os 93 anos da Justiça Eleitoral
Sempre firme na defesa da democracia, transparência e segurança do processo eleitoral .
Concurso Unificado da Justiça Eleitoral: consulte o espelho individual definitivo da prova discursiva
Banca do certame disponibiliza também link de respostas aos recursos contra o resultado provisório da prova discursiva, entre outros.
Direto do Plenário - Fé pública de ata notarial não confere bilateralidade à prova de filiação para registro de candidatura, decide TSE
Entendimento foi fixado pelo Plenário na análise de recurso envolvendo candidato a vereador no município de Logradouro (PB).
Direto do Plenário - Plenário reforma decisão do TRE da Bahia e indefere registro de candidatura de vereadora de Araci (BA)
Questão envolveu processo de contas julgadas como não prestadas referentes à campanha eleitoral de 2020.
Direto do Plenário - TSE confirma multa de R$ 10 mil a prefeita e vice-prefeita de Ipu (CE)
Elas foram condenadas por propaganda eleitoral antecipada irregular nas Eleições 2024.
Confira a propaganda partidária a ser exibida na semana
Veiculação ocorre em emissoras de rádio e TV no horário noturno.
Decisões da Semana – 11 a 13 de fevereiro
O “Decisões da Semana” traz os destaques do Plenário do TSE nas sessões de 11 a 13 de fevereiro.
Clica e Confirma: Plenário do TSE julga caso de advogada que usou IA em processo
Decisão unânime dos ministros do TSE manteve sentença que condenou candidata a vereadora por litigância de má-fé. Tribunal entendeu que fez uso inadequado de Inteligência Artificial (IA).
Direto do Plenário - Plenário considera regular registro de prefeito reeleito em Abelardo Luz (SC)
TSE afastou a hipótese de um terceiro mandato consecutivo de Nerci Santin no cargo .
Ouvidoria
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