TSE e MPT firmam parceria contra assédio eleitoral nas Eleições 2024

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) firmaram um acordo de cooperação técnica para combater o assédio eleitoral nas Eleições Municipais de 2024. A parceria, assinada pela ministra Cármen Lúcia e pelo procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, tem o objetivo de reforçar a proteção dos trabalhadores contra práticas abusivas que interfiram na sua liberdade de voto.