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Faltam 30 dias: Justiça Eleitoral realiza em 2024 a maior eleição municipal de todos os tempos
No dia 6 de outubro, mais de 155,9 milhões de eleitoras e eleitores de 5.569 cidades vão às urnas no país.
Rádio
Clica e Confirma: Falta menos de um mês para as Eleições Municipais de 2024
A contagem regressiva para o dia 6 de outubro, 1º turno, já começou. Neste período, o Tribunal Superior Eleitoral realiza uma série de procedimentos. Um deles será a Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas Eleitorais. Mas, é época também, de candidatas e candidatos redobrarem a atenção quando o assunto for: regras das campanhas eleitorais nas ruas e na internet.
TSE inicia compilação dos códigos-fonte dos sistemas das Eleições 2024
Processo termina na próxima segunda (9). Na terça (10), sistemas serão assinados digitalmente e lacrados, em cerimônia pública, às 12h.
Tira Dúvidas das Eleições : O que é permitido durante propaganda nas ruas?
Já começou a propaganda política nas ruas. Mas é preciso atenção às regras previstas na legislação para esse tipo de campanha. Nesse episódio, o Tira-Dúvidas explica as regras para todos os tipos de propaganda, como carreatas, comícios, fachadas de comitês, alto-falantes, amplificadores, comícios, bandeiras, adesivos, entre outros. Fique atento! As eleições municipais estão logo ali.
Direto do Plenário - Ministro Raul Araújo é homenageado na última sessão plenária no TSE
Em nome do Tribunal, ministra Cármen Lúcia ressaltou atuação do ministro, cujo biênio termina nesta sexta-feira (6).
Direto do Plenário - Ministra Cármen Lúcia presta solidariedade aos povos do norte do país no Dia da Amazônia
Presidente do TSE lembrou a estiagem severa que atinge a região.
Tira Dúvidas das Eleições : O que é crowdfunding?
Já ouviu falar em crowdfunding? Também conhecida como “vaquinha virtual”, a modalidade poderá ser utilizada para angariar recursos para campanhas eleitorais neste ano. As doações poderão ser feitas por instituições que promovam técnicas e serviços de financiamento coletivo, por meio de páginas na internet, aplicativos eletrônicos e outros recursos similares. Esse tipo de arrecadação começa a partir de 15 de maio.
Direto do Plenário -30% do tempo de propaganda partidária deve ser destinado à participação feminina na política, reafirma TSE
Tribunal manteve condenação imposta ao MDB do Espírito Santo por descumprir a regra Processo relacionado: Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial Eleitoral 0600647-12.2023.6.08.0000 .
Direto do Plenário - Plenário reforma decisão do TRE-ES e afasta condenação por crime de boca de urna
Caso aconteceu no município de Serra (ES), nas Eleições 2018. Processo relacionado: Agravo em Recurso Especial Eleitoral 0000028-27.2018.6.08.0059.
Direto do Plenário - TSE reexamina prestação de contas do PSOL de 2015 com base na EC nº 117/2022
Plenário confirmou a desaprovação das contas, mas alterou pontos da decisão anterior. Sigla terá de devolver mais de R$ 5 milhões aos cofres públicos Processos relacionados: Prestação de Contas Anual 0000181-36.2016.6.00.0000.
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