Calendário Eleitoral: Propaganda eleitoral no rádio e na TV para o 2º turno
Entre 11 e 25 de outubro será veiculada propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão relativa ao segundo turno (Lei nº 9.504/1997, art. 49, caput; e Res.-TSE nº 23.610/2019, art. 60).
Por
Mariana Fabre
07/10/2024 16:31