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Direto do Plenário - TSE confirma cassação e inelegibilidade de deputado estadual suplente do Amapá
Carlos Alberto Lobato Lima foi condenado por abuso do poder econômico e compra de votos.
Rádio
Presidente do TSE agradece aos servidores da Justiça Eleitoral pela atuação nas Eleições 2024
Ministra Cármen Lúcia destacou a excelência do trabalho desses profissionais resultou no êxito do processo eleitoral.
Calendário Eleitoral: Último dia para mesárias e mesários justificarem o abandono da seção eleitoral
Terça-feira, dia 30 de outubro, é o último dia para mesárias e mesários que precisaram abandonar a seção apresentarem a justificativa ao juízo eleitoral.
Prazo que impede prisão de eleitoras e eleitores termina nesta terça (29)
A partir desta terça-feira (29), termina o prazo em que eleitoras e eleitores não podem ser presos ou detidos, salvo em flagrante delito, ou em sentença condenatória por crime inafiançável, ou por desrespeito a salvo-conduto. A regra está prevista no artigo 236 do Código Eleitoral.
Saiba os prazos que candidatos e partidos tem para apresentar prestação de conta final
A falta de prestação de contas dentro do período previsto pode impedir a diplomação da pessoa eleita .
Confira a pauta de julgamentos do TSE desta terça-feira
A sessão será transmitida ao vivo, a partir das 19h, pela TV e Rádio Justiça e pelo canal do TSE no YouTube.
Calendário Eleitoral: Fim da proibição de prisão ou detenção eleitoras e eleitores
Terça-feira, 29 de outubro, termina a proibição para prisão ou detenção de eleitoras e eleitores, uma garantia da lei eleitoral para o livre exercício do voto.
Calendário Eleitoral: Último dia da validade do salvo-conduto para eleitoras e eleitores
Terça-feira, 29 de outubro, é o último dia de validade do salvo-conduto de eleitoras ou eleitores que sofreram violência moral ou física em sua liberdade de votar ou pelo simples fato de ter votado.
Ministra Cármen Lúcia apresenta balanço do 2º turno das Eleições Municipais de 2024
Presidente do TSE assinalou clima de tranquilidade do pleito realizado neste domingo (27).
Cadastro Eleitoral será reaberto em 5 de novembro
A partir dessa data, será possível fazer alistamento eleitoral, transferência de domicílio e revisão de cadastro.
Ouvidoria
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