Direto do Plenário - Confirmada fraude à cota de gênero praticada pelo PSC nas Eleições 2020 em São Gonçalo (RJ)

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Pesquisa divulgada em ano de eleição deve ser registrada na Justiça Eleitoral, reafirma TSE

Mesmo em casos em que a pesquisa tenha sido realizada em período anterior, é a data de divulgação que determina a obrigatoriedade ou não de registro

https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Dezembro/pesquisa-divulgada-em-ano-de-eleicao-deve-ser-registrada-na-justica-eleitoral-reafirma-tse

Confira a pauta de julgamentos do TSE desta terça-feira (3)

Sessão será transmitida ao vivo, a partir das 19h, pela TV Justiça e pelo canal do Tribunal no YouTube.

https://www.tse.jus.br/comunicacao/radio/2024/Dezembro/confira-a-pauta-de-julgamentos-do-tse-desta-terca-feira-3

Direto do Plenário - TSE confirma desaprovação de contas de eleito prefeito de Garça (SP) em 2020

Ministros consideraram que João Carlos dos Santos superou o limite legal de autofinanciamento .

https://www.tse.jus.br/comunicacao/radio/2024/Novembro/direto-do-plenario-tse-confirma-desaprovacao-de-contas-de-eleito-prefeito-de-garca-sp-em-2020

Direto do Plenário - Plenário anula sanção ao MDB da Bahia por suposto desvio de propaganda partidária

TSE entendeu que propaganda não extrapolou para favorecer pré-candidata à prefeita em 2024.

https://www.tse.jus.br/comunicacao/radio/2024/Novembro/direto-do-plenario-plenario-anula-sancao-ao-mdb-da-bahia-por-suposto-desvio-de-propaganda-partidaria

Direto do Plenário - TSE reverte decisão regional e cassa diploma de vereadora do município de Santana (AP)

Elma Garcia Gomes Nascimento também foi declarada inelegível por 8 anos, a contar das Eleições 2020 .

https://www.tse.jus.br/comunicacao/radio/2024/Novembro/direto-do-plenario-tse-reverte-decisao-regional-e-cassa-diploma-de-vereadora-do-municipio-de-santana-ap

TSE reverte decisão regional e cassa diploma de vereadora do município de Santana (AP)

Plenário também declarou a inelegibilidade, por 8 anos, a contar das Eleições 2020, de Elma Garcia Gomes Nascimento

https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Novembro/tse-reverte-decisao-regional-e-cassa-diploma-de-vereadora-do-municipio-de-santana-ap

Confira destaques da pauta de julgamentos do TSE desta terça-feira (26)

A sessão será transmitida ao vivo, a partir das 19h, pela TV e Rádio Justiça e pelo canal do TSE no YouTube.

https://www.tse.jus.br/comunicacao/radio/2024/Novembro/confira-destaques-da-pauta-de-julgamentos-do-tse-desta-terca-feira-26

Direto do Plenário -TSE nega recurso contra registro de candidato reeleito prefeito de Barro Alto (GO)

Colegiado endossou decisão de Regional que isentou Álvaro Machado da prática de ato doloso de improbidade .

https://www.tse.jus.br/comunicacao/radio/2024/Novembro/direto-do-plenario-tse-nega-recurso-contra-registro-de-candidato-reeleito-prefeito-de-barro-alto-go

Direto do Plenário - Plenário mantém multa a prefeito de Governador Mangabeira (BA)

Prefeita eleita e secretário de Cultura, Esporte e Lazer também receberam multa por propaganda eleitoral .

https://www.tse.jus.br/comunicacao/radio/2024/Novembro/direto-do-plenario-plenario-mantem-multa-a-prefeito-de-governador-mangabeira-ba

Direto do Plenário - Tribunal confirma registro de candidato a prefeito de Viçosa do Ceará nas Eleições 2024

TSE manteve candidatura de Eurico Arruda no cargo ao afastar questão sobre parentesco .

https://www.tse.jus.br/comunicacao/radio/2024/Novembro/direto-do-plenario-tribunal-confirma-registro-de-candidato-a-prefeito-de-vicosa-do-ceara-nas-eleicoes-2024

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