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Clica e confirma: maior eleição da história marcou gestão de Alexandre de Moraes à frente do TSE

O Clica e Confirma desta semana traz a última sessão plenária de Alexandre de Moraes como presidente do TSE. Ele será substituído pela ministra Cármen Lúcia, que vai comandar a corte eleitoral pela segunda vez. O programa também fala sobre o edital do concurso unificado da Justiça Eleitoral e do uso da biometria para identificar beneficiários do Bolsa Família no Rio Grande do Sul que perderam os documentos nas enchentes.

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Direto do Plenário - Suspenso o julgamento de fraude à cota de gênero em Granjeiro (CE) em 2020

Ministro Alexandre de Moraes apresentou voto-vista na sessão desta quarta (29). Processo relacionado: Respe 0600003-05.2021.6.06.0062.

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Direto do Plenário - Plenário confirma condenação do ex-governador Anthony Garotinho

Garotinho foi condenado por crimes cometidos durante o processo eleitoral de 2016. Processo relacionado: Agravo em Recurso Especial Eleitoral 0000034-70.2016.6.19.0100.

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Direto do Plenário - Na despedida do TSE, ministro Alexandre de Moraes é homenageado e destaca rompimento de cultura de impunidade

Na última sessão plenária (29) em que participou, ministro Alexandre de Moraes fez balanço qualitativo do legado de sua gestão. Ele dirigiu a Corte por um ano e nove meses. Ministra Cármen Lúcia assumirá a Presidência na próxima segunda-feira (3).

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Direto do Plenário - TSE não conhece de consulta sobre regra de inelegibilidade reflexa

A consulta foi feita pelo deputado federal José Nelto Lagares das Mercez (PP-GO). Processo relacionado: CTA 0600211-41.2024.6.00.0000.

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Direto do Plenário - Plenário mantém mandato de deputada estadual de Santa Catarina

Ministros entenderam que MP Eleitoral deixou de produzir provas por incapacidade ou dificuldade de notificar testemunhas. Processo Relacionado: Recurso Ordinário Eleitoral 0602904-97.2022.6.24.0000.

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Direto do Plenário - TSE aprova alteração no estatuto do Progressistas relativa ao combate à violência de gênero

Ministros também deram parecer favorável à nova redação de cláusula sobre a ampliação da duração de mandatos nos diretórios. Processo Relacionado: Registro de Partido Político 0000312-46.1995.6.00.0000.

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