Direto do Plenário - TSE confirma registro de candidato ao cargo de vereador em Elesbão Veloso (PI)
Tribunal considerou que regra de desincompatibilização não se aplica a Flávio José de Moura Neto, que concorreu nas Eleições 2024 .
Tribunal considerou que regra de desincompatibilização não se aplica a Flávio José de Moura Neto, que concorreu nas Eleições 2024 .
Mesmo em casos em que a pesquisa tenha sido realizada em período anterior, é a data de divulgação que determina a obrigatoriedade ou não de registro .
Último dia para a eleitora ou o eleitor que deixou de votar no primeiro turno e que não justificou a falta no dia da eleição apresentar, em qualquer cartório eleitoral, pelo aplicativo e-Título ou pelo serviço disponível no sítio eletrônico do TSE e dos TREs, justificativa fundamentada ao juízo eleitoral (Lei nº 6.091/1974, art. 16; Res.-TSE nº 23.659/2021, art. 126).
Encontro “Direitos: Humanas – Voz (da mulher) pela Democracia” será no dia 10 de dezembro, na sede do Tribunal, em Brasília
5 de dezembro: último dia para justificativa eleitoral do 1º turno das Eleições 2024
Sessão será transmitida ao vivo, a partir das 19h, pela TV Justiça e pelo canal do Tribunal no YouTube.
Dia Internacional das Pessoas com Deficiência é celebrado nesta terça-feira (3).
As informações podem ser acessadas no site do Cebraspe.
Funcionamento dos protocolos administrativo e judiciário: segunda a sexta, das 11h às 19h.
Horário de funcionamento de outros serviços e mais informações