Calendário Eleitoral: Propaganda no Rádio e na TV
Data a partir da qual e até 3 de outubro de 2024 será veiculada a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão relativa ao primeiro turno (Lei nº 9.504/1997, arts. 47, caput, e 51; e Res.-TSE nº 23.610/2019, art. 49).
Por
Mariana Fabre
16/08/2024 09:04
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