Ação itinerante da Justiça Eleitoral leva atendimento à moradores de Tartarugalzinho (TO)

Conteúdos da(s) categoria(s) "TSE"

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Decisões da Semana: mantida multa a prefeito de Viseu (PA) por conduta vedada em 2024

Tribunal também confirma cassação de vereador eleito em 2020 em Serra do Navio (AP)

https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2025/Abril/decisoes-da-semana-mantida-multa-a-prefeito-de-viseu-pa-por-conduta-vedada-nas-eleicoes-2024

Clica e Confirma destaca atuação da Justiça Eleitoral para promover acessibilidade

Medidas têm como objetivo garantir a inclusão do eleitorado com algum tipo de deficiência

https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2025/Abril/clica-e-confirma-destaca-atuacao-da-justica-eleitoral-para-promover-acessibilidade

Revista Estudos Eleitorais: prazo para envio de artigos para o 1º número de 2025 termina na terça (15)

Edição terá como prioridade textos sobre as Eleições Municipais de 2024

https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2025/Abril/revista-estudos-eleitorais-prazo-para-envio-de-artigos-para-o-1o-numero-de-2025-termina-na-terca-15

TSE confirma cassação de vereador de Serra do Navio (AP) eleito em 2020

Decisão manteve também a multa aplicada a Fausto José dos Santos por compra de votos naquela campanha

https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2025/Abril/tse-confirma-cassacao-de-vereador-de-serra-do-navio-ap-eleito-em-2020

Confira a pauta de julgamentos do TSE desta quinta-feira (10)

Sessão será transmitida ao vivo, a partir das 10h, pela Rádio e TV Justiça e pelo canal do Tribunal no YouTube

https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2025/Abril/confira-a-pauta-de-julgamentos-do-tse-desta-quinta-feira-10

Justiça Eleitoral pelo Brasil: TRE-BA realiza encontro em Porto Seguro com a sociedade civil

Evento, que acontece até 11 de abril, tem programação especial voltada à cidadania e à fiscalização dos serviços da Justiça Eleitoral

https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2025/Abril/justica-eleitoral-pelo-brasil-tre-ba-realiza-encontro-em-porto-seguro-com-a-sociedade-civil

Glossário explica o que é função eleitoral

Veja algumas das atividades da Justiça Eleitoral que compõem esse importante conceito jurídico

https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2025/Abril/glossario-explica-o-que-e-funcao-eleitoral

Confira a pauta da sessão extraordinária do TSE desta quarta-feira (9)

Sessão será transmitida ao vivo, a partir das 9h, pela Rádio e TV Justiça e pelo canal do Tribunal no YouTube

https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2025/Abril/confira-a-pauta-da-sessao-extraordinaria-do-tse-desta-quarta-feira-9

TSE mantém multa a prefeito de Viseu (PA) por conduta vedada em publicidade institucional nas Eleições 2024

Legislação proíbe promoção pessoal de agentes públicos nos três meses que antecedem o pleito

https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2025/Abril/tse-mantem-multa-a-prefeito-de-viseu-pa-por-conduta-vedada-em-publicidade-institucional-nas-eleicoes-2024

Urna eletrônica facilita acesso de eleitores cegos e com baixa visão às eleições brasileiras

Brasil tem 224.805 eleitores com deficiência visual e urnas são equipadas para garantir acessibilidade a essas pessoas

https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2025/Abril/urna-eletronica-facilita-acesso-de-eleitores-cegos-e-com-baixa-visao-as-eleicoes-brasileiras

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